O STF decidir\u00e1 sobre uma restri\u00e7\u00e3o ao uso de redes sociais por ju\u00edzes. O julgamento envolve a a\u00e7\u00e3o contra a Resolu\u00e7\u00e3o 305\/2019 do CNJ, que estabelece par\u00e2metros de conduta para magistrados. O tema ganhou destaque em ano eleitoral.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros. Alega que o CNJ extrapolou a compet\u00eancia, criando normas que parecem recomenda\u00e7\u00e3o e podem resultar em san\u00e7\u00f5es disciplinares. questiona tamb\u00e9m a necessidade de restringir a liberdade de express\u00e3o dos magistrados.<\/p>\n
O processo tramita desde 2022 no plen\u00e1rio virtual. Um pedido de destaque de Kassio Nunes Marques adiou a an\u00e1lise e levou o tema para sess\u00f5es presenciais. Antes da suspens\u00e3o, o relator Alexandre de Moraes votou pela rejei\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Moraes, a resolu\u00e7\u00e3o, publicada na gest\u00e3o de Toffoli, n\u00e3o cria infra\u00e7\u00f5es ou san\u00e7\u00f5es, apenas define par\u00e2metros de conduta j\u00e1 previstos na lei. A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta e deve conviver com as responsabilidades do cargo.<\/p>\n
A defesa sustenta que a integridade da atua\u00e7\u00e3o do juiz, mesmo fora da atividade, \u00e9 essencial para a confian\u00e7a p\u00fablica na Justi\u00e7a. Em raz\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o acelerada de redes sociais, orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas \u00fateis para preservar imparcialidade e autoridade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A an\u00e1lise segue em pauta no STF, com decis\u00e3o aguardada pelos ministros e pela sociedade. A decis\u00e3o pode impactar procedimentos disciplinares e a atua\u00e7\u00e3o de magistrados em plataformas digitais. Acompanhar\u00e1 o andamento nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"