Gambia apresentou neste lunes uma den\u00fancia no Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (TIJ) contra Myanmar, acusando o pa\u00eds de ter inten\u00e7\u00e3o genocida contra a minoria rohiny\u00e1 mu\u00e7ulmana. O caso, apresentado em representa\u00e7\u00e3o de 57 membros da Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica, sustenta a exist\u00eancia de planos para destrui\u00e7\u00e3o desse grupo.<\/p>\n
A den\u00fancia foi protocolada na ICJ, sediada em Haia, e levanta a possibilidade de repercuss\u00f5es sobre processos similares, como a a\u00e7\u00e3o apresentada em 2023 pela \u00c1frica do Sul contra Israel por suposto genoc\u00eddio em Gaza. O TIJ mant\u00e9m o per\u00edodo de investiga\u00e7\u00f5es desde 1946, sem ter julgado plenamente um Estado por genoc\u00eddio.<\/p>\n
Dawda Jallow, ministro da Justi\u00e7a de Gambia, abriu as alega\u00e7\u00f5es, destacando que os rohiny\u00e1 foram desumanizados e que os civis sofreram abusos generalizados. O documento afirma que a ofensiva militar de Myanmar, em 2016 e 2017, obrigou cerca de 730 mil rohiny\u00e1s a buscar refugio em Bangladesh, em uma das maiores correntes migrat\u00f3rias da hist\u00f3ria recente.<\/p>\n
O jurista Paul Reichler, representante de Gambia, descreveu um suposto plano organizado por o comando militar para eliminar o grupo, com a\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias localidades. Reichler afirmou que as atrocidades inclu\u00edram assassinatos, estupros, queimadas e mutila\u00e7\u00f5es, com objetivo de destruir a identidade rohiny\u00e1.<\/p>\n
Especialistas presentes no debate ressaltaram que o combate ao terrorismo n\u00e3o cancela a possibilidade de genoc\u00eddio, segundo argumenta\u00e7\u00e3o apresentada por Philippe Sands, advogado internacional. V\u00e1rias testemunhas poder\u00e3o participar das sess\u00f5es, ainda que em parte fechadas ao p\u00fablico por privacidade.<\/p>\n
Contexto hist\u00f3rico aponta que o Myanmar, controlado pela junta ap\u00f3s o golpe de 2021, j\u00e1 enfrentou investiga\u00e7\u00f5es da ONU sobre abusos contra a popula\u00e7\u00e3o rohiny\u00e1. O caso atual \u00e9 visto como um poss\u00edvel precedente para julgamentos futuros no \u00e2mbito do TIJ e para a avalia\u00e7\u00e3o de outras den\u00fancias contra pa\u00edses em conflito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"