O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, votou pela rejei\u00e7\u00e3o das emendas apresentadas pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem ao Executivo Federal. A decis\u00e3o \u00e9 monocr\u00e1tica e j\u00e1 acumula tr\u00eas votos a favor da desconsidera\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es, conforme o processo avan\u00e7a no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
O caso tramita no STF at\u00e9 o dia 6 de fevereiro, em julgamento por meio virtual. O PSOL moveu a a\u00e7\u00e3o, que aponta que as emendas somavam cerca de 80 milh\u00f5es de reais. Dino j\u00e1 havia votado pela desconsidera\u00e7\u00e3o em 4 de dezembro, com apoio de Moraes e de Carmen L\u00facia.<\/p>\n
Dino qualificou como abusiva a continuidade de parlamentares ausentes do pa\u00eds para evitar decis\u00f5es do STF. O ministro afirmou que a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas por quem est\u00e1 fora do territ\u00f3rio nacional \u00e9 uma deforma\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro e Ramagem tiveram os mandatos cassados em dezembro pela Mesa Diretora da C\u00e2mara. Eles dizem estar em ex\u00edlio nos EUA e se definem como perseguidos pol\u00edticos. Os votos restantes s\u00e3o de Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Mendon\u00e7a, Fachin e Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"