O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Para\u00edba, retomou o debate sobre o voto distrital misto no Brasil. A proposta visa alterar a forma de eleger deputados federais, estaduais e vereadores a partir de 2030. O eleitor votaria duas vezes: em um representante da regi\u00e3o e em um representante do partido de sua prefer\u00eancia.<\/p>\n
Defensores afirmam que o modelo fortalece parlamentares com base local, reduzindo custos de campanhas il\u00edcitas. O objetivo \u00e9 ampliar a representatividade de partidos e melhorar a liga\u00e7\u00e3o entre eleitores e mandatos, segundo Motta e aliados do Centr\u00e3o.<\/p>\n
O tema vem sendo discutido h\u00e1 meses por lideran\u00e7as partid\u00e1rias, como Kassab, Pereira e Rueda. A tramita\u00e7\u00e3o atualmente est\u00e1 na CCJ da C\u00e2mara, conduzida pelo deputado Domingos Neto, que j\u00e1 havia apresentado projeto semelhante no Senado em 2017.<\/p>\n
A proposta de Motta envolve duas possibilidades: manter o voto distrital misto ou adotar o voto em lista fechada, segundo avalia\u00e7\u00e3o de leaders. A expectativa \u00e9 que a mudan\u00e7a ocorra apenas ap\u00f3s o consenso entre as bancadas.<\/p>\n
Domingos Neto defende que o sistema aproximaria o eleitor do representante, mantendo a representatividade partid\u00e1ria. A ideia \u00e9 evitar distor\u00e7\u00f5es do modelo atual, conhecido como proporcional de lista aberta.<\/p>\n
No distrital, o eleitor escolhe um deputado do seu distrito, com voto majorit\u00e1rio. O segundo voto \u00e9 para o partido, que apresenta uma lista de candidatos. A soma de votos nacionais determina as vagas proporcionais para o partido.<\/p>\n
Entre as vantagens, h\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o local do votante com o eleito e a preserva\u00e7\u00e3o da representatividade partid\u00e1ria. O sistema tamb\u00e9m pode favorecer minorias, ao menos na teoria, em rela\u00e7\u00e3o ao distrital puro.<\/p>\n
Um dos principais riscos \u00e9 a gerrymandering, a manipula\u00e7\u00e3o de distritos para favorecer grupos. Advogados e especialistas divergem sobre o efeito do distrital misto na representatividade. H\u00e1 ainda preocupa\u00e7\u00e3o com a fragmenta\u00e7\u00e3o e com a dist\u00e2ncia entre eleitor e eleito.<\/p>\n
Para apoiadores, o distrital misto tende a fortalecer a cobran\u00e7a local sobre o parlamentar. Cr\u00edticos apontam que o desenho dos distritos pode favorecer interesses locais em detrimento de uma vis\u00e3o nacional.<\/p>\n
Hoje, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta, no qual o partido recebe votos e define a ordem de elei\u00e7\u00e3o dos candidatos. O tempo de tramita\u00e7\u00e3o e a viabilidade de mudan\u00e7as dependem de acordo entre as siglas e do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Cabe \u00e0 C\u00e2mara avaliar a viabilidade de altera\u00e7\u00f5es antes de 2026, com o objetivo de viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o para 2030, conforme an\u00fancio de Motta. A discuss\u00e3o envolve financiamento de campanhas, governan\u00e7a partid\u00e1ria e representatividade multilateral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"