A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro cancelou um debate sobre as mudan\u00e7as propostas no C\u00f3digo Civil brasileiro, que ocorreria no dia 21 de maio. O evento, que j\u00e1 tinha material de divulga\u00e7\u00e3o, gerou indigna\u00e7\u00e3o entre juristas.<\/p>\n
O Projeto de Lei do senador Rodrigo Pacheco altera 1.122 dos 2.046 artigos<\/strong> do C\u00f3digo Civil e foi apresentado em 31 de janeiro. Juristas criticam a falta de di\u00e1logo p\u00fablico e a possibilidade de advogados n\u00e3o serem responsabilizados por danos. A Uni\u00e3o Brasileira de Juristas Cat\u00f3licos, por exemplo, lamentou a aus\u00eancia de uma consulta ampla ao meio jur\u00eddico, destacando que apenas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas.<\/p>\n As cr\u00edticas ao projeto incluem a linguagem t\u00e9cnica excessiva e a proposta de que advogados s\u00f3 seriam responsabilizados se a inten\u00e7\u00e3o de causar dano fosse comprovada. O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que presidiu a Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto, defendeu a reforma como uma atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para refletir as mudan\u00e7as sociais e jur\u00eddicas do Brasil.<\/p>\n Salom\u00e3o mencionou que as transforma\u00e7\u00f5es na sociedade brasileira, como novos arranjos familiares e a comunica\u00e7\u00e3o em tempo real, indicam a urg\u00eancia de revisar as normas que regem as rela\u00e7\u00f5es civis. A suspens\u00e3o do debate pela OAB fluminense \u00e9 vista como uma tentativa de evitar novas cr\u00edticas ao projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A OAB do Rio de Janeiro cancelou um debate sobre mudan\u00e7as no C\u00f3digo Civil que estava agendado para o dia 21. O evento j\u00e1 tinha material de divulga\u00e7\u00e3o, e o cancelamento gerou revolta entre juristas. Eles criticam o Projeto de Lei do senador Rodrigo Pacheco, que altera mais da metade dos artigos do C\u00f3digo Civil, e acreditam que a OAB quis evitar novas cr\u00edticas. Entre as reclama\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a falta de di\u00e1logo p\u00fablico e a possibilidade de advogados n\u00e3o serem responsabilizados por danos, a menos que se prove inten\u00e7\u00e3o de causar mal. O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que liderou a comiss\u00e3o que elaborou a reforma, defende que as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para atualizar as leis civis diante das transforma\u00e7\u00f5es sociais recentes.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Debate sobre mudan\u00e7as no C\u00f3digo Civil \u00e9 cancelado pela OAB do Rio, gerando cr\u00edticas de juristas sobre falta de di\u00e1logo e responsabilidade de advogados.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-32204","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/32204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=32204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/32204\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=32204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=32204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=32204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}