O Banco Central (BC) concordou com a realiza\u00e7\u00e3o de uma inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do Banco Master. A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente do TCU, ministro Vital do R\u00eago, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo. A audi\u00eancia ocorreu nesta segunda-feira (12) e garantiu acesso aos documentos que embasaram a liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vital do R\u00eago informou que o objetivo \u00e9 esclarecer a compet\u00eancia do TCU para atuar no caso e alinhar procedimentos entre as duas institui\u00e7\u00f5es. Foi definido que a inspe\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em curso e que os documentos do BC usados no processo ficar\u00e3o dispon\u00edveis para an\u00e1lise pela Corte de Contas.<\/p>\n
O presidente do TCU destacou que o BC manifestou interesse em obter o selo de qualidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica resultante. O ministro ressaltou que o processo envolve aspectos administrativos e criminais, e que o BC n\u00e3o manifestou oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n
O encontro ocorreu ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro Jhonatan de Jesus, relator no TCU, que autorizou uma inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no BC para apurar a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o na liquida\u00e7\u00e3o do Master. Em recurso do BC, a medida foi suspensa e o caso foi encaminhado ao plen\u00e1rio do TCU.<\/p>\n
O BC argumentou que a inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser decidida de modo monocr\u00e1tico pelo relator e que a decis\u00e3o deveria passar pelo colegiado. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sustenta que a iniciativa pode ultrapassar limites do controle externo ao interferir nas avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de supervis\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n
Com o entendimento firmado, ficou afastada a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medida cautelar contra o BC. O TCU passa a analisar documentos para verificar a regularidade do processo e conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem a finalidade de desfazer a liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vital do R\u00eago informou que ser\u00e1 definido, nos pr\u00f3ximos dias, um calend\u00e1rio de trabalho entre \u00e1reas t\u00e9cnicas do TCU e do BC. A expectativa \u00e9 concluir a inspe\u00e7\u00e3o em menos de um m\u00eas. Participaram da reuni\u00e3o Gabriela Gal\u00edpolo, Jhonatan de Jesus e diretores do BC, al\u00e9m da Secretaria-Executiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"