{"id":322145,"date":"2026-01-13T03:15:43","date_gmt":"2026-01-13T06:15:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/13\/chefe-da-asio-recebe-poderes-para-indicar-grupos-como-de-odio-sob-leis-do-labor\/"},"modified":"2026-01-13T03:15:43","modified_gmt":"2026-01-13T06:15:43","slug":"chefe-da-asio-recebe-poderes-para-indicar-grupos-como-de-odio-sob-leis-do-labor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/13\/chefe-da-asio-recebe-poderes-para-indicar-grupos-como-de-odio-sob-leis-do-labor\/","title":{"rendered":"Chefe da ASIO recebe poderes para indicar grupos como de \u00f3dio sob leis do Labor"},"content":{"rendered":"<p>O governo trabalhista apresentou um projeto de lei que amplia poderes de autoridades de seguran\u00e7a para combater o discurso de \u00f3dio. O diretor-geral da ASIO passar\u00e1 a recomendar \u00e0 ministra da Casa e das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais a designa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es como grupos de \u00f3dio. A proposta foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<p>O texto estabelece um novo rol de delitos e recursos legais para combater grupos que promovem \u00f3dio. A aprova\u00e7\u00e3o criar\u00e1 um mecanismo de inclus\u00e3o mais \u00e1gil na lista de organiza\u00e7\u00f5es proibidas, com vistas a evitar danos sociais, econ\u00f4micos e psicol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>O primeiro ministro Anthony Albanese informou que a nova lista ter\u00e1 um limiar menor que a atual, voltada a criminalizar associar-se, recrutar, treinar ou apoiar organiza\u00e7\u00f5es designadas. O objetivo \u00e9 facilitar a a\u00e7\u00e3o policial e judicial contra membros e apoiadores.<\/p>\n<h3>Desdobramentos legais e operacionais<\/h3>\n<p>O projeto descreve que o diretor-geral da seguran\u00e7a, chefe da ASIO, indicar\u00e1 a lista ao ministro do Interior, que levar\u00e1 o caso ao governador-geral para o ato formal. O texto tamb\u00e9m exige parecer escrito do procurador-geral e avalia\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pena para dirigir as atividades de um grupo de \u00f3dio listado pode chegar a 15 anos de pris\u00e3o, variando conforme a inten\u00e7\u00e3o e o grau de envolvimento. O crime inclui membros que influenciam ou apoiam o grupo, mesmo sem filia\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Imigra\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Interior poder\u00e1 excluir organiza\u00e7\u00f5es da lista quando n\u00e3o forem mais necess\u00e1rias para evitar danos sociais. A lei n\u00e3o ter\u00e1 efeito retroativo sobre os grupos j\u00e1 existentes na condi\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e posicionamentos<\/h3>\n<p>A NSN (National Socialist Network) afirmou, por meio de mensagens p\u00fablicas, que pretende se dissolver antes de 18 de janeiro. O ministro do Interior destacou o alvo de NSN e de outras organiza\u00e7\u00f5es extremistas na discuss\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>A Executiva Judaica Australiana saudou o projeto como avan\u00e7o, por\u00e9m apontou quest\u00f5es pendentes. Um porta-voz destacou a necessidade de ampliar prote\u00e7\u00e3o para LGBTQI+, pessoas com defici\u00eancia e demais grupos diante da promo\u00e7\u00e3o de \u00f3dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O chefe da ASIO poder\u00e1 recomendar que organiza\u00e7\u00f5es sejam proscritas como grupos de \u00f3dio sob o novo projeto de lei do governo trabalhista.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea novas leis de discurso de \u00f3dio, poder de designar oficialmente grupos como proscritos e uma maior mobiliza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de armas.<\/li>\n<li>O limiar para incluir um grupo na lista \u00e9 menor do que o atual, exigindo que o grupo tenha direta ou indiretamente preparado, planejado ou apoiado crimes de \u00f3dio ou promovido tais a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A dire\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a, chefiada pela ASIO, far\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o ao ministro do Interior, que levar\u00e1 o tema ao governador-geral para a listagem; o ministro tamb\u00e9m precisar\u00e1 do acordo do procurador-geral e de briefing para a oposi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Quem dirigir atividades de um grupo de \u00f3dio listado pode pegar at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o; h\u00e1 penas menores para culpados por participa\u00e7\u00e3o ou suporte, e h\u00e1 defesa caso a pessoa tenha se desfeito do grupo assim que souber da listagem.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":322146,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ASIO passa a recomendar que organiza\u00e7\u00f5es sejam proscritas como grupos de \u00f3dio sob leis do governo, com penas de at\u00e9 quinze anos para dire\u00e7\u00e3o, recrutamento ou apoio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,91,108,229,101,31],"class_list":["post-322145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-governo","tag-leis","tag-organizacao-criminosa","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322145","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=322145"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322145\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/322146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=322145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=322145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=322145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}