{"id":322159,"date":"2026-01-13T03:37:03","date_gmt":"2026-01-13T06:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/13\/projeto-nos-eua-protege-desenvolvedores-de-blockchain-antes-de-lei-ampla\/"},"modified":"2026-01-13T03:37:03","modified_gmt":"2026-01-13T06:37:03","slug":"projeto-nos-eua-protege-desenvolvedores-de-blockchain-antes-de-lei-ampla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/13\/projeto-nos-eua-protege-desenvolvedores-de-blockchain-antes-de-lei-ampla\/","title":{"rendered":"Projeto nos EUA protege desenvolvedores de blockchain antes de lei ampla"},"content":{"rendered":"<p>Senadores dos EUA apresentaram um projeto isolado para proteger desenvolvedores de blockchain que n\u00e3o possuem cust\u00f3dia de ativos. A proposta, apresentada pela senadora Cynthia Lummis e coassinada pelo senador Ron Wyden, busca esclarecer que software developers, miners, validators e provedores de infraestrutura n\u00e3o devem ser enquadrados como transmissores de dinheiro. A iniciativa surge enquanto o Senado prepara o rascunho de uma legisla\u00e7\u00e3o mais ampla sobre o mercado de criptomoedas.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar o princ\u00edpio de que c\u00f3digo n\u00e3o \u00e9 cust\u00f3dia, limitando a responsabilidade regulat\u00f3ria apenas a entidades que realmente controlam ativos dos clientes. O projeto \u00e9 visto como sinal de apoio bipartid\u00e1rio para proteger desenvolvedores n\u00e3o custodiais, mesmo diante de negocia\u00e7\u00f5es sobre o texto maior.<\/p>\n<h3>Contexto e perspectivas<\/h3>\n<p>A proposta isolada revive a Blockchain Regulatory Certainty Act, originada na C\u00e2mara e incorporada ao debate no Senado. A vers\u00e3o em discuss\u00e3o mant\u00e9m linguagem similar \u00e0quela apresentada anteriormente pela Casa, enfatizando que desenvolvedores de software n\u00e3o devem ser tratados como transmissores de dinheiro.<\/p>\n<p>A bancada busca reduzir incertezas regulat\u00f3rias, em meio a negocia\u00e7\u00f5es sobre o Digital Asset Market Clarity Act. O Senado deve votar o texto final de forma a consolidar ou ajustar as prote\u00e7\u00f5es aos desenvolvedores antes da conclus\u00e3o do pacote regulat\u00f3rio.<\/p>\n<h3>Questionamentos e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Um rascunho vazado do texto de Clarity Act sugere restri\u00e7\u00f5es a pagamentos de juros de stablecoins, o que preocupa o ecossistema DeFi. Autoridades e banqueiras discutem se regras mais r\u00edgidas favoreceriam institui\u00e7\u00f5es financeiras. Os senadores t\u00eam 48 horas para apresentar emendas, antes da sess\u00e3o de markup.<\/p>\n<p>O Senate Banking Committee analisar\u00e1 o projeto final na quinta-feira, enquanto o Senate Agriculture Committee adiou o markup para o fim do m\u00eas. O resultado pode influenciar o desenvolvimento da DeFi e a participa\u00e7\u00e3o institucional no mercado americano.<\/p>\n<h3>Implica\u00e7\u00f5es para o mercado e investidores<\/h3>\n<p>Mercados de criptomoedas acompanharam as tratativas com cautela. bitcoin operava pr\u00f3ximo de patamar est\u00e1vel, em torno de US$ 92 mil, com pouca rea\u00e7\u00e3o imediata do conjunto do mercado. Analistas ressaltam que a decis\u00e3o do markup pode ter impactos de longo prazo sobre inova\u00e7\u00e3o em DeFi e participa\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A senadora s\u00e9niores Cynthia Lummis e o senador Ron Wyden apresentaram um projeto solo para proteger desenvolvedores de blockchain n\u00e3o custodianos, para que n\u00e3o caiam sob regras de transmiss\u00e3o de dinheiro.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 limitar a responsabilidade regulat\u00f3ria aos agentes que realmente controlam ativos dos clientes, seguindo o princ\u00edpio \u201ccode is not custody\u201d.<\/li>\n<li>O projeto, que revive a Blockchain Regulatory Certainty Act, acompanha a prepara\u00e7\u00e3o do rascunho do pacote mais amplo de regula\u00e7\u00e3o do mercado de cripto, com parecer de comiss\u00e3o previsto para esta semana.<\/li>\n<li>Enquanto isso, negocia\u00e7\u00f5es continuam sobre o Digital Asset Market Clarity Act, com o rascunho final esperado para as pr\u00f3ximas horas e possible emendas at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o na quinta-feira.<\/li>\n<li>No mercado, o bitcoin ficou pr\u00f3ximo de US$ 92 mil; analistas dizem que o desfecho da markup pode impactar a inova\u00e7\u00e3o em DeFi e a participa\u00e7\u00e3o institucional no mercado norte-americano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":322163,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senadores bipartid\u00e1rios apresentam projeto isolado para proteger desenvolvedores n\u00e3o custodiais de DeFi contra a classifica\u00e7\u00e3o como transmissores de dinheiro, antes do marco de ativos","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,94,31,248,132,189],"class_list":["post-322159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-politica","tag-regulacao","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=322159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322159\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/322163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=322159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=322159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=322159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}