{"id":322227,"date":"2026-01-13T05:30:49","date_gmt":"2026-01-13T08:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/13\/trump-alerta-para-confusao-caso-suprema-corte-rejeite-tarifas\/"},"modified":"2026-01-13T05:30:49","modified_gmt":"2026-01-13T08:30:49","slug":"trump-alerta-para-confusao-caso-suprema-corte-rejeite-tarifas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/13\/trump-alerta-para-confusao-caso-suprema-corte-rejeite-tarifas\/","title":{"rendered":"Trump alerta para confus\u00e3o caso Suprema Corte rejeite tarifas"},"content":{"rendered":"<p>Donald Trump afirmou que seria um \u201ccaos completo\u201d caso a suprema corte dos EUA rejeite suas tarifas globais. O presidente fez a declara\u00e7\u00e3o em uma publica\u00e7\u00e3o extensa nas redes sociais, antes da decis\u00e3o, prevista para sair a qualquer momento desta semana.<\/p>\n<p>Ele disse que seria dif\u00edcil reverter as tarifas, citando a possibilidade de empresas e pa\u00edses cobrarem reembolsos. Segundo Trump, levaria anos para definir valores, respons\u00e1veis e prazos, tornando o pagamento quase imposs\u00edvel para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>A controv\u00e9rsia sobre a base legal das tarifas \u00e9 alvo de questionamento no STF, em meio a uma defesa da autoridade executiva para impor as medidas. A\u00e7\u00f5es de 12 estados e de pequenas empresas contestam a legalidade do regime tarif\u00e1rio global.<\/p>\n<p>O Tribunal, com maioria conservadora de 6 a 3, ouviu argumentos sobre a legitimidade das tarifas impostas por meio de ordens executivas. Duas cortes de inst\u00e2ncia j\u00e1 haviam considerado que Trump n\u00e3o possu\u00eda autoriza\u00e7\u00e3o para o regime.<\/p>\n<p>As tarifas foram anunciadas pela primeira vez em abril do ano passado e apoiadas no International Emergency Economic Powers Act, lei de 1977 que autoriza medidas em emerg\u00eancias nacionais. O STF analisa se esse arcabou\u00e7o \u00e9 aplic\u00e1vel a um regime global.<\/p>\n<p>Um coaliz\u00e3o de 12 estados \u2014 Arizona, Colorado, Connecticut, Delaware, Illinois, Maine, Minnesota, Nevada, Novo M\u00e9xico, Nova York, Oregon e Vermont \u2014 ingressou com a a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pequenas empresas, para bloquear as tarifas.<\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia de novembro, o tribunal n\u00e3o discutiu muito os refunds. A ju\u00edza Amy Coney Barrett observou que desfazer as cobran\u00e7as j\u00e1 recolhidas poderia ser um processo complexo.<\/p>\n<p>Nesta semana, Trump aumentou a press\u00e3o ao anunciar uma nova regra: qualquer pa\u00eds que negocie com o Ir\u00e3 enfrentar\u00e1 uma tarifa de 25% sobre o com\u00e9rcio com os EUA. A medida entraria em vigor imediatamente, segundo a publica\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n<p>A tarifa de 25% vale para importa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses que mantenham rela\u00e7\u00f5es comerciais com o Ir\u00e3, como China, Emirados \u00c1rabes Unidos e \u00cdndia, de acordo com a declara\u00e7\u00e3o presidencial. A Guarda de not\u00edcias destacou a san\u00e7\u00e3o como resposta aos desdobramentos no Ir\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Donald Trump disse que seria \u201cum completo desastre\u201d se a Suprema Corte dos EUA derrubasse suas tarifas globais de com\u00e9rcio, que podem ser revertidas caso o tribunal decida contra a administra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O presidente afirmou ainda, em publica\u00e7\u00e3o nas redes, que \u201ctodos os pa\u00edses que fazem neg\u00f3cios com o Ir\u00e3 pagar\u00e3o tarifa de 25%\u201d sobre transa\u00e7\u00f5es com os EUA, medida que, segundo ele, seria aplicada imediatamente.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o da Suprema Corte pode sair j\u00e1 nesta quarta-feira e testa a autoridade do governo para impor as tarifas, alvo de contesta\u00e7\u00e3o de 12 estados e de pequenas empresas.<\/li>\n<li>Na argumenta\u00e7\u00e3o anterior, dois tribunais inferiores conclu\u00edram que Trump n\u00e3o teria autoridade para impor tarifas globais, e o tribunal de inst\u00e2ncia maior discute a legalidade sob a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia (IEEPA, na sigla em ingl\u00eas).<\/li>\n<li>Entre os opositores da medida, destacou-se o questionamento de que seria dif\u00edcil reverter as tarifas j\u00e1 cobradas, com poss\u00edveis pedidos de ressarcimento e d\u00favidas sobre quem pagaria os valores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":322232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Trump afirma que, se a Suprema Corte derrubar as tarifas, seria um completo caos, enquanto imp\u00f5e 25% de tarifa a pa\u00edses que fa\u00e7am neg\u00f3cios com o Ir\u00e3","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,94,91,31,248,125],"class_list":["post-322227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=322227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/322232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=322227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=322227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=322227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}