O governo de NSW afirma que as regras amplas do imposto sobre ganho de capital (CGT) desencadearam alta de pre\u00e7os imobili\u00e1rios e prejudicam a acessibilidade \u00e0 moradia, favorecendo investidores ricos em detrimento de quem busca a casa pr\u00f3pria pela primeira vez. Em sua participa\u00e7\u00e3o, a Fazenda de NSW informou a uma comiss\u00e3o parlamentar federal sobre o desconto de 50% no CGT.<\/p>\n
A comiss\u00e3o, liderada pelo HOL Greens Nick McKim, acompanha press\u00f5es pol\u00edticas no governo de Albo para reduzir o desconto, visando a pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O NSW argumenta que as concess\u00f5es tribut\u00e1rias, incluindo a dedu\u00e7\u00e3o de p\u00e9rdidas, \u201cinclinam os incentivos para o investimento em im\u00f3veis\u201d.<\/p>\n
Segundo o governo estadual, o desconto resulta em perdas de cerca de 23 bilh\u00f5es de d\u00f3lares na receita federal, com aproximadamente 8,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares atribu\u00eddos a NSW. O texto oficial afirma que o desconto reduz a al\u00edquota efetiva sobre ganhos de capital e permite posterga\u00e7\u00e3o de tributos, elevando os retornos ap\u00f3s impostos para os investidores.<\/p>\n
O CGT de 50% \u00e9 aplicado a investimentos mantidos por mais de 12 meses. Criado em 1999, o benef\u00edcio \u00e9 associado a favorecer investimento imobili\u00e1rio em vez de compradores pela primeira vez. A ind\u00fastria aponta que a pr\u00e1tica aumenta o poder de compra de investidores e pressiona o mercado.<\/p>\n
Dados do NSW indicam transforma\u00e7\u00e3o no cr\u00e9dito imobili\u00e1rio desde o in\u00edcio do desconto. At\u00e9 o ano encerrado em setembro de 2025, os loans para investidores somaram 139 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, contra 64 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para compradores da primeira moradia.<\/p>\n
O uso de ve\u00edculos de investimento, como trusts, para acessar o desconto \u00e9 apontado como fator de maior desigualdade. O texto destaca a concentra\u00e7\u00e3o de recursos entre investidores mais ricos e o distorcimento dos comportamentos de investimento no setor.<\/p>\n
McKim elogiou o parecer, dizendo que aumenta a press\u00e3o para reduzir o desconto no CGT. O Greens sustenta que o desconto amplia a especula\u00e7\u00e3o e canaliza recursos para grandes investidores, enquanto pessoas comuns ficam para tr\u00e1s.<\/p>\n
O Tesouro federal modelou mudan\u00e7as nas regras de negative gearing em 2024 e concluiu que reduzir dedu\u00e7\u00f5es de CGT poderia impactar menos as moradias, mas n\u00e3o resolveria a oferta habitacional. O ministro das Finan\u00e7as, Jim Chalmers, descartou at\u00e9 o momento mudan\u00e7as no CGT.<\/p>\n
O Conselho da Propriedade da Austr\u00e1lia afirmou que altera\u00e7\u00f5es no desconto n\u00e3o devem ser vistas como solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para a acessibilidade. O \u00f3rg\u00e3o pediu uma revis\u00e3o nacional de impostos e regula\u00e7\u00f5es ligados a im\u00f3veis, alertando que mudan\u00e7as poderiam reduzir a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias e elevar alugu\u00e9is.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o federal deve ser apresentado at\u00e9 17 de mar\u00e7o, com audi\u00eancias p\u00fablicas previstas at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"