{"id":322749,"date":"2026-01-13T11:32:41","date_gmt":"2026-01-13T14:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/13\/solana-policy-institute-pede-isencao-da-sec-para-desenvolvedores-defi-motivos\/"},"modified":"2026-01-13T11:32:41","modified_gmt":"2026-01-13T14:32:41","slug":"solana-policy-institute-pede-isencao-da-sec-para-desenvolvedores-defi-motivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/13\/solana-policy-institute-pede-isencao-da-sec-para-desenvolvedores-defi-motivos\/","title":{"rendered":"Solana Policy Institute pede isen\u00e7\u00e3o da SEC para desenvolvedores DeFi: motivos"},"content":{"rendered":"<p>O Solana Policy Institute pediu \u00e0 SEC que trate com isen\u00e7\u00e3o expl\u00edcita os desenvolvedores de DeFi, enfatizando que software aberto, n\u00e3o custodial e aut\u00f4nomo n\u00e3o deve carregar riscos regulat\u00f3rios iguais aos de exchanges centralizadas. A argumenta\u00e7\u00e3o central \u00e9 proteger a inova\u00e7\u00e3o e reduzir a incerteza jur\u00eddica.<\/p>\n<p>A entidade entregou uma carta \u00e0 comiss\u00e3o na sexta-feira, em resposta a um pedido p\u00fablico de dezembro de 2025, sobre como ativos cripto s\u00e3o negociados em a\u00e7\u00f5es nacionais. O foco foi evitar barreiras regulat\u00f3rias para quem escreve, publica e opera software descentralizado.<\/p>\n<p>Segundo o instituto, o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio vigente, desenhado para intermedi\u00e1rios centralizados, n\u00e3o reflete o funcionamento de sistemas baseados em contratos inteligentes. Em DeFi, usu\u00e1rios mant\u00eam a cust\u00f3dia, aprovam transa\u00e7\u00f5es e interagem diretamente com blockchains p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A mensagem ressalta que exigir registro de software n\u00e3o custodial como ATS seria impratic\u00e1vel ou imposs\u00edvel, podendo levar protocolos descentralizados a migrar para controle centralizado ou a cessar atividades, o que contraria princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o ao investidor.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o ocorre em meio a press\u00e3o regulat\u00f3ria crescente e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ainda que haja sinaliza\u00e7\u00e3o de ajustes rumo a regras mais claras. A SEC enfrenta cr\u00edticas sobre depender de enforcement, defendendo que mudan\u00e7as regulat\u00f3rias sejam mais bem definidas.<\/p>\n<p>O grupo tamb\u00e9m aponta apoio recente de autoridades, citando declara\u00e7\u00f5es de l\u00edderes da SEC que defendem n\u00e3o submeter desenvolvedores que n\u00e3o custodiem ativos a leis de valores mobili\u00e1rios apenas por publicar c\u00f3digo.<\/p>\n<p>Como caminho pr\u00e1tico, o institute recomenda abordagem tecnol\u00f3gica neutra: regula\u00e7\u00e3o apenas para intermedi\u00e1rios que detenham fundos de clientes ou controlem a execu\u00e7\u00e3o, mantendo fora do radar de registro quem desenvolve software n\u00e3o custodial.<\/p>\n<p>A carta tamb\u00e9m solicita orienta\u00e7\u00f5es interpretativas da SEC para esclarecer que publicar e manter esse software n\u00e3o equivale a operar uma bolsa ou facilitar transa\u00e7\u00f5es para terceiros, bem como restringir a Regra 3b-16 para excluir ferramentas e interfaces passivas.<\/p>\n<p>Enquanto Legislativo e reguladores discutem reformas, o tema ganha ades\u00e3o entre apoiadores de inova\u00e7\u00e3o. Recentes propostas legislativas buscam proteger desenvolvedores que n\u00e3o manipulam fundos de usu\u00e1rios de regras de transmissores de dinheiro, sinalizando converg\u00eancia com a posi\u00e7\u00e3o da Solana Policy Institute.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Solana Policy Institute pediu \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (SEC) uma isen\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para desenvolvedores de DeFi que criam software de c\u00f3digo aberto e n\u00e3o custodial.<\/li>\n<li>A entidade argumenta que software aberto e sem cust\u00f3dia n\u00e3o deve carregar os mesmos riscos regulat\u00f3rios de bolsas centralizadas ou intermedi\u00e1rios de mercado.<\/li>\n<li>A carta foi enviada na sexta-feira, em resposta a um pedido p\u00fablico de input feito em 17 de dezembro de 2025.<\/li>\n<li>O instituto afirma que a estrutura regulat\u00f3ria atual, feita para intermedi\u00e1rios centralizados, n\u00e3o se aplica a sistemas baseados em contratos inteligentes, onde usu\u00e1rios mant\u00eam a cust\u00f3dia e interagem diretamente com blockchains.<\/li>\n<li>Defendem uma abordagem tecnologicamente neutra, baseada em cust\u00f3dia e controle, com orienta\u00e7\u00f5es interpretativas que excluam ferramentas passivas do regime de registro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":322753,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Solana Policy Institute solicita isen\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da SEC para desenvolvedores de DeFi n\u00e3o custodial, defendendo que software aberto n\u00e3o deve seguir regras de mercados centralizados","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,85,31,248,132,189],"class_list":["post-322749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-inovacao","tag-politica","tag-regulacao","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=322749"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322749\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/322753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=322749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=322749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=322749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}