{"id":322821,"date":"2026-01-13T08:54:00","date_gmt":"2026-01-13T11:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/13\/lei-da-acupuntura-amplia-regras-profissionais-aumenta-seguranca-dos-pacientes\/"},"modified":"2026-01-13T08:54:00","modified_gmt":"2026-01-13T11:54:00","slug":"lei-da-acupuntura-amplia-regras-profissionais-aumenta-seguranca-dos-pacientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/13\/lei-da-acupuntura-amplia-regras-profissionais-aumenta-seguranca-dos-pacientes\/","title":{"rendered":"Lei da Acupuntura amplia regras profissionais, aumenta seguran\u00e7a dos pacientes"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira a Lei n\u00ba 15.345\/2026, que regulamenta o exerc\u00edcio profissional da acupuntura no Brasil. A norma estabelece forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, valida\u00e7\u00e3o de diplomas estrangeiros e exig\u00eancia de comprovada experi\u00eancia para atua\u00e7\u00e3o, ampliando a seguran\u00e7a dos pacientes e o reconhecimento dos profissionais.<\/p>\n<p>A san\u00e7\u00e3o, anunciada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, consolida a pr\u00e1tica como parte das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares no SUS. A lei prev\u00ea ainda cursos de extens\u00e3o para profissionais de sa\u00fade que desejem incorporar t\u00e9cnicas isoladas da acupuntura \u00e0 atua\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, favorecendo a atua\u00e7\u00e3o multiprofissional.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7os e impactos<\/h3>\n<p>Segundo o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, a lei regulariza a atua\u00e7\u00e3o de quem possui curso de acupuntura de n\u00edvel superior, de quem tem especializa\u00e7\u00e3o reconhecida pelos conselhos profissionais e de praticantes com trajet\u00f3ria tradicional h\u00e1 muitos anos. A norma tamb\u00e9m orienta a valida\u00e7\u00e3o de diplomas estrangeiros.<\/p>\n<p>A acupuntura passa a ter regras claras para quem pode exercer a pr\u00e1tica no pa\u00eds, o que deve reduzir inseguran\u00e7as jur\u00eddicas e aumentar a confian\u00e7a de pacientes. A mudan\u00e7a \u00e9 vista como um passo para ampliar o acesso \u00e0s PICs no SUS.<\/p>\n<h3>Panorama no SUS<\/h3>\n<p>A acupuntura j\u00e1 faz parte do SUS desde 2006, com a Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares. Todos os estados e o Distrito Federal oferecem a t\u00e9cnica, que figura entre as mais registradas na rede p\u00fablica. Em 2024, o total de atendimentos em PICs ultrapassou 8 milh\u00f5es, com 1,1 milh\u00e3o de sess\u00f5es de acupuntura. At\u00e9 outubro de 2025, os registros da pr\u00e1tica j\u00e1 chegavam a mais de 1 milh\u00e3o.<\/p>\n<h3>Origem do projeto<\/h3>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 5.983\/2019, de autoria do deputado Celso Russomanno e relatoria da senadora Teresa Leit\u00e3o, foi convertido na Lei n\u00ba 15.345\/2026. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu no Senado em dezembro de 2025 e a san\u00e7\u00e3o presidencial foi publicada nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Lula sancionou a Lei n\u00ba 15.345\/2026, que regulamenta o exerc\u00edcio da acupuntura no Brasil, estabelecendo regras de forma\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia e reconhecimento de diplomas estrangeiros.<\/li>\n<li>A norma define a acupuntura como conjunto de t\u00e9cnicas terap\u00eauticas para manter ou restabelecer fun\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais, com agulhas ou instrumentos espec\u00edficos.<\/li>\n<li>A lei prev\u00ea cursos de extens\u00e3o para profissionais de sa\u00fade que desejem incorporar t\u00e9cnicas isoladas da acupuntura, ampliando o acesso multiprofissional \u00e0s PICs no SUS.<\/li>\n<li>Todos os estados e o Distrito Federal j\u00e1 oferecem acupuntura no SUS, que integra as Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares desde 2006 pela Pol\u00edtica Nacional de PICs.<\/li>\n<li>Em dois mil e vinte e quatro, foram mais de oito milh\u00f5es de atendimentos em PICs no SUS, incluindo 1,1 milh\u00e3o de sess\u00f5es de acupuntura; at\u00e9 outubro de dois mil e vinte e cinco, j\u00e1 havia mais de um milh\u00e3o de atendimentos dessa pr\u00e1tica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":322835,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei da acupuntura regulamenta o exerc\u00edcio no Brasil, aumenta seguran\u00e7a dos pacientes e amplia acesso no SUS com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e reconhecimento de diplomas estrangeiros","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,98,101,31,248,29],"class_list":["post-322821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-pesquisa","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=322821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/322835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=322821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=322821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=322821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}