{"id":322898,"date":"2026-01-13T12:55:50","date_gmt":"2026-01-13T15:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/13\/cftc-cria-painel-consultivo-para-orientar-regulacao-de-blockchain-e-ia\/"},"modified":"2026-01-13T12:55:50","modified_gmt":"2026-01-13T15:55:50","slug":"cftc-cria-painel-consultivo-para-orientar-regulacao-de-blockchain-e-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/13\/cftc-cria-painel-consultivo-para-orientar-regulacao-de-blockchain-e-ia\/","title":{"rendered":"CFTC cria painel consultivo para orientar regula\u00e7\u00e3o de blockchain e IA"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho de Inova\u00e7\u00e3o da CFTC foi criado para orientar a regula\u00e7\u00e3o de blockchain e IA. O presidente Michael Selig anunciou a forma\u00e7\u00e3o, substituindo o antigo Comit\u00ea de Tecnologia. A iniciativa marca sua primeira grande pol\u00edtica desde assumir o \u00f3rg\u00e3o regulador de derivativos.<\/p>\n<p>A nova comiss\u00e3o ter\u00e1 representantes de institui\u00e7\u00f5es financeiras, reguladores, provedores de tecnologia, grupos de interesse p\u00fablico, academia e infraestrutura de mercado. Membros vir\u00e3o do CEO Innovation Council, criado pela ex-presidente interina Caroline Pham.<\/p>\n<p>Selig abriu indica\u00e7\u00f5es adicionais at\u00e9 31 de janeiro, \u00e0 medida que a ag\u00eancia elabora marcos regulat\u00f3rios para IA, blockchain e computa\u00e7\u00e3o em nuvem em derivativos de commodities.<\/p>\n<p>A ag\u00eancia posiciona a comiss\u00e3o como n\u00facleo para estabelecer regras claras no que ele chamou de era de oportunidades nos mercados financeiros dos EUA, enquanto o Congresso prepara legisla\u00e7\u00e3o abrangente sobre ativos digitais.<\/p>\n<h3>Contexto institucional e legado de Pham<\/h3>\n<p>Selig comanda a CFTC em meio a reformas promovidas por Pham, que acelerou mudan\u00e7as estruturais durante seu mandato interino. Pham supervisionou avan\u00e7os como negocia\u00e7\u00e3o de cripto \u00e0 vista em bolsas credenciadas e pilotos de ativos digitais como garantia.<\/p>\n<p>Pham tamb\u00e9m autorizou programas que permitem Bitcoin, Ether e USDC como garantias, al\u00e9m de liberar a supervis\u00e3o automatizada de mercados. A gest\u00e3o abriu contingentes regulat\u00f3rios que favoreceram o capital de participantes do mercado.<\/p>\n<p>O comit\u00ea ter\u00e1 como miss\u00e3o assessorar sobre impactos comerciais, econ\u00f4micos e pr\u00e1ticos das inova\u00e7\u00f5es no setor financeiro, incluindo servi\u00e7os, derivativos e mercados de commodities. Tamb\u00e9m pode indicar n\u00edveis de investimento tecnol\u00f3gico para vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Panorama regulat\u00f3rio e avan\u00e7os no Congresso<\/h3>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o ocorre em meio a incertezas legislativas sobre ativos digitais, com o Senado adiando decis\u00f5es sobre propostas de marco regulat\u00f3rio. A sinaliza\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os depende de accordos entre as bancadas.<\/p>\n<p>A agenda envolve a discuss\u00e3o de leis que afetam milh\u00f5es de investidores e trilh\u00f5es em ativos digitais. Analistas alertam para poss\u00edveis atrasos devido a negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e calend\u00e1rios eleitorais.<\/p>\n<p>Paralelamente, legisladores apresentam iniciativas para proteger desenvolvedores de blockchain e evitar classifica\u00e7\u00e3o indevida de software como cust\u00f3dia de ativos.<\/p>\n<h3>Compromisso da CFTC<\/h3>\n<p>Selig afirmou que a institui\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 estabilidade e seguran\u00e7a nos mercados de derivativos de commodities durante a r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Ele destacou a meta de manter a inova\u00e7\u00e3o competitiva e manter as aplica\u00e7\u00f5es nos EUA.<\/p>\n<p>O chair refor\u00e7ou que a ag\u00eancia pretende explorar fronteiras regulat\u00f3rias mantendo o Made in America como princ\u00edpio orientador. A posse da nova comiss\u00e3o ocorre em um momento de expectativa por diretrizes mais claras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Conselho de Inova\u00e7\u00e3o (Innovation Advisory Committee) foi criado pela presidente do CFTC, Michael Selig, substituindo o antigo Comit\u00ea Consultivo de Tecnologia, como primeira grande iniciativa de pol\u00edtica regulat\u00f3ria dele.<\/li>\n<li>O novo painel visa orientar regula\u00e7\u00f5es sobre tecnologias emergentes, como intelig\u00eancia artificial, blockchain e computa\u00e7\u00e3o em nuvem, nos mercados de derivativos de commodities, com nomea\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 31 de janeiro.<\/li>\n<li>Integrado por representantes de institui\u00e7\u00f5es financeiras, \u00f3rg\u00e3os reguladores, fornecedores de tecnologia, grupos de interesse p\u00fablico, academia e infraestrutura de mercado, o comit\u00ea receber\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre implica\u00e7\u00f5es comerciais, econ\u00f4micas e pr\u00e1ticas dessas tecnologias.<\/li>\n<li>Selig posicionou o comit\u00ea como elemento central para estabelecer regras claras para os mercados financeiros dos Estados Unidos, em meio a discuss\u00f5es no Congresso sobre legisla\u00e7\u00e3o de ativos digitais.<\/li>\n<li>A forma\u00e7\u00e3o ocorre em meio a mudan\u00e7as promovidas pela ex-vice-presidente Caroline Pham, incluindo avan\u00e7os regulat\u00f3rios como negocia\u00e7\u00e3o de ativos digitais em plataformas registradas pelo CFTC e pilotos de uso de ativos digitais como garantias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":322905,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comit\u00ea de Inova\u00e7\u00e3o da CFTC orientar\u00e1 regula\u00e7\u00e3o de blockchain, IA e computa\u00e7\u00e3o em nuvem, substituindo o antigo comit\u00ea de tecnologia, em meio a incertezas sobre ativos digitais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[85,105,31,248,142,189],"class_list":["post-322898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-inovacao","tag-inteligencia-artificial","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=322898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/322898\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/322905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=322898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=322898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=322898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}