Um grupo de juristas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que abra uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar sobre poss\u00edveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos em a\u00e7\u00f5es no Caribe e na Venezuela. A den\u00fancia aponta crimes de guerra, tomada de ref\u00e9ns, agress\u00e3o, pilhagem e viola\u00e7\u00f5es do direito internacional humanit\u00e1rio.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o sustenta que a captura do presidente venezuelano Nicol\u00e1s Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, configura tomada de ref\u00e9ns, violando a Conven\u00e7\u00e3o de Genebra para chefes de Estado. A leitura dos documentos indica que a liberta\u00e7\u00e3o de Maduro poderia depender de concess\u00f5es pol\u00edticas por parte do governo venezuelano ou de autoridades associadas.<\/p>\n
Segundo o grupo, o epis\u00f3dio configura viola\u00e7\u00e3o do Artigo 8 do Estatuto de Roma, que trata de crimes de guerra. A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m descreve ataques a embarca\u00e7\u00f5es no Caribe a partir de 2025, com alega\u00e7\u00f5es de mortes de civis e destrui\u00e7\u00e3o de meios de subsist\u00eancia, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial nem cumprimento de princ\u00edpios do direito internacional humanit\u00e1rio.<\/p>\n
O parecer pede que o TPI examine responsabilidades penais do presidente dos EUA, Donald Trump, e do secret\u00e1rio de Estado americano, Marco Rubio, nas a\u00e7\u00f5es descritas. Os juristas afirmam que a captura teve como objetivo controlar recursos naturais da Venezuela, uma das maiores reservas de petr\u00f3leo do mundo.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que civis foram mortos e propriedades civis destru\u00eddas na Venezuela, incluindo a regi\u00e3o de Ciudad Tiuna, em Caracas, e bairros como Coche e El Valle. Relata tamb\u00e9m deslocamento for\u00e7ado de milhares de fam\u00edlias durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A den\u00fancia classifica ainda a apreens\u00e3o de petroleiros como pilhagem e apropria\u00e7\u00e3o ilegal de bens civis, al\u00e9m de indicar poss\u00edveis casos de desaparecimento for\u00e7ado, com aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre as tripula\u00e7\u00f5es das embarca\u00e7\u00f5es. O documento destaca a aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre esses casos.<\/p>\n
O TPI, criado em 2002 com base no Estatuto de Roma, julga crimes contra a humanidade e crimes de guerra quando autoridades nacionais n\u00e3o atuam. Pa\u00edses signat\u00e1rios, incluindo o Brasil, t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de cumprir ordens de pris\u00e3o emitidas pela Corte sediada em Haia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"