{"id":323447,"date":"2026-01-13T17:41:13","date_gmt":"2026-01-13T20:41:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/13\/juiz-impede-casa-branca-de-restringir-seguranca-do-advogado-do-denunciante\/"},"modified":"2026-01-13T17:41:13","modified_gmt":"2026-01-13T20:41:13","slug":"juiz-impede-casa-branca-de-restringir-seguranca-do-advogado-do-denunciante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/13\/juiz-impede-casa-branca-de-restringir-seguranca-do-advogado-do-denunciante\/","title":{"rendered":"Juiz impede Casa Branca de restringir seguran\u00e7a do advogado do denunciante"},"content":{"rendered":"<p>Mark Zaid, advogado de seguran\u00e7a nacional, recupera acesso a informa\u00e7\u00f5es classificadas ap\u00f3s alegar retalia\u00e7\u00e3o do governo<\/p>\n<p>O advogado Mark Zaid informou que o memorando que revogava sua autoriza\u00e7\u00e3o de acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais deixou de vigorar e que seu acesso foi restabelecido. A revoga\u00e7\u00e3o ocorreu em mar\u00e7o, durante a gest\u00e3o de Donald Trump.<\/p>\n<p>Zaid moveu um processo contra a administra\u00e7\u00e3o em maio, defendendo que a retirada do clearance foi uma retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica impr\u00f3pria que prejudicou sua atua\u00e7\u00e3o em defesa de clientes e de direitos de terceiros. O objetivo era manter a capacidade de representar casos envolvendo informa\u00e7\u00f5es confidenciais.<\/p>\n<h3>Decis\u00e3o judicial e desdobramentos<\/h3>\n<p>Em 23 de dezembro, o juiz federal Amir H Ali concedeu uma liminar que obrigava o governo a restaurar imediatamente o clearance de Zaid. A nova atualiza\u00e7\u00e3o aponta que a decis\u00e3o anterior foi cumprida.<\/p>\n<p>Na ordem, o magistrado destacou que a remo\u00e7\u00e3o foi motivada pela atua\u00e7\u00e3o de Zaid em casos envolvendo denunciantes e outras demandas contr\u00e1rias ao governo, e que houve falha no devido processo e na avalia\u00e7\u00e3o individual de cada caso. O governo federal havia indicado que o memo de mar\u00e7o o colocava fora do interesse nacional para ter acesso a informa\u00e7\u00f5es classificadas.<\/p>\n<p>A defesa de Zaid afirmou que o clearance \u00e9 essencial para representar clientes atuais e futuros que dependem de informa\u00e7\u00f5es classificadas para atua\u00e7\u00e3o legal. O advogado tamb\u00e9m foi considerado protagonista de casos de alto interesse p\u00fablico, incluindo a\u00e7\u00f5es envolvendo denunciantes ligados a investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n<p>O governo n\u00e3o respondeu de imediato a pedidos de coment\u00e1rio sobre o desfecho da liminar. A recupera\u00e7\u00e3o do acesso de Zaid ocorre ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o judicial que questiona a legitimidade da revoga\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o entre a decis\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o do profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O advogado de seguran\u00e7a nacional Mark Zaid recuperou acesso a informa\u00e7\u00f5es classificadas ap\u00f3s o governo afirmar que o memorando que revogava seu clearance n\u00e3o est\u00e1 mais em vigor.<\/li>\n<li>A recupera\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s Zaid ter processado a administra\u00e7\u00e3o em maio, contestando a revoga\u00e7\u00e3o de sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Em dezembro, o juiz Amir H. Ali concedeu tutela provis\u00f3ria obrigando a administra\u00e7\u00e3o a restaurar imediatamente o clearance de Zaid; a decis\u00e3o apontou que a revoga\u00e7\u00e3o teve como motiva\u00e7\u00e3o exclusiva retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/li>\n<li>O memorando de mar\u00e7o, que listou Zaid entre pessoas consideradas inimigas, dizia que n\u00e3o era do interesse nacional que essas pessoas tivesse acesso a informa\u00e7\u00f5es classificadas.<\/li>\n<li>Zaid afirmou, nesta semana, que o memorando de mar\u00e7o n\u00e3o tem mais validade para ele; a Casa Branca n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":323450,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Advogado Mark Zaid volta a ter acesso a informa\u00e7\u00f5es classificadas; tribunal considera revoga\u00e7\u00e3o uma retalia\u00e7\u00e3o inadequada e determina restabelecimento","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,269,101,31,128],"class_list":["post-323447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/323447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=323447"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/323447\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/323450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=323447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=323447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=323447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}