O prazo para Lula se manifestar sobre o Or\u00e7amento de 2026, que reserva 61 bilh\u00f5es de emendas parlamentares, encerra nesta quarta-feira (14). O governo pode sancionar integralmente, parcialmente, veto ou n\u00e3o se manifestar, o que, nesse \u00faltimo caso, leva a promulga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n
O texto aprovado pelo Congresso Nacional prev\u00ea um super\u00e1vit de 34,5 bilh\u00f5es e estabelece um piso m\u00ednimo de 83 bilh\u00f5es para investimentos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m prop\u00f5e cortes em despesas previdenci\u00e1rias e em programas como P\u00e9 de Meia e Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/p>\n
A depender do relat\u00f3rio, o governo pode cortar cerca de 11 bilh\u00f5es em emendas j\u00e1 aprovadas, conforme afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A decis\u00e3o pode envolver veto, bloqueio de recursos ou remanejamento entre emendas.<\/p>\n
O or\u00e7amento reserva cerca de 61 bilh\u00f5es em emendas, sendo 49,9 bilh\u00f5es sob controle de parlamentares. A maior parte destina-se a emendas com execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, incluindo 37,8 bilh\u00f5es em emendas impositivas.<\/p>\n
As emendas impositivas est\u00e3o divididas em 26,6 bilh\u00f5es para individuais e 11,2 bilh\u00f5es para bancadas. Ainda h\u00e1 12,1 bilh\u00f5es para emendas de comiss\u00e3o, sem execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, sujeitas a libera\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 11,1 bilh\u00f5es em parcelas adicionais para despesas discricion\u00e1rias e projetos do PAC. O arcabou\u00e7o fiscal de 2023 prev\u00ea toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta central, com saldo zero ou super\u00e1vit de at\u00e9 68,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O relator Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL) prev\u00ea corte de 6,2 bilh\u00f5es em despesas com o Regime Geral de Previd\u00eancia Social. As despesas totais do governo caem de 1,134 trilh\u00e3o para 1,128 trilh\u00e3o de reais.<\/p>\n
O P\u00e9 de Meia deve registrar queda de 436 milh\u00f5es, passando de 12 bilh\u00f5es para 11,46 bilh\u00f5es. O Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 300 milh\u00f5es, para 4,73 bilh\u00f5es, o que encurta o benef\u00edcio mensal para parte dos destinat\u00e1rios.<\/p>\n
O texto fixa um piso de 83 bilh\u00f5es para investimentos p\u00fablicos, equivalente a 0,6% do PIB estimado para 2026. O PIB projetado para aquele ano \u00e9 de cerca de 13,826 trilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Os investimentos devem priorizar obras do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), que enfrentam restri\u00e7\u00f5es de recursos e interrup\u00e7\u00f5es. O governo avalia ainda impactos de eventuais cortes em programas sociais para o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"