{"id":3239,"date":"2025-03-08T15:11:56","date_gmt":"2025-03-08T18:11:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/08\/governo-debate-regulacao-de-redes-e-exclui-whatsapp-de-responsabilidades-por-conteudo\/"},"modified":"2025-03-08T15:11:56","modified_gmt":"2025-03-08T18:11:56","slug":"governo-debate-regulacao-de-redes-e-exclui-whatsapp-de-responsabilidades-por-conteudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/08\/governo-debate-regulacao-de-redes-e-exclui-whatsapp-de-responsabilidades-por-conteudo\/","title":{"rendered":"Governo debate regula\u00e7\u00e3o de redes e exclui WhatsApp de responsabilidades por conte\u00fado"},"content":{"rendered":"<p>Desde o ano passado, o governo brasileiro, sob a lideran\u00e7a da <strong>Casa Civil<\/strong>, tem se dedicado a elaborar um projeto de lei para regular as grandes plataformas de tecnologia, visando combater a dissemina\u00e7\u00e3o de <strong>fake news<\/strong> e a exposi\u00e7\u00e3o de crimes. \u00c0s v\u00e9speras de finalizar essa proposta, surgiu um debate sobre a inclus\u00e3o do <strong>WhatsApp<\/strong> nas mesmas diretrizes que regem concorrentes como <strong>X<\/strong>, <strong>Facebook<\/strong> e <strong>YouTube<\/strong>. A defesa de que o aplicativo n\u00e3o deveria ser tratado da mesma forma se baseia na sua criptografia de ponta a ponta e na natureza privada das conversas, que geralmente ocorrem entre duas pessoas.<\/p>\n<p>O assessor especial do Minist\u00e9rio da Fazenda, <strong>Pablo Bello<\/strong>, que anteriormente atuou como diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WhatsApp na Am\u00e9rica Latina, argumentou que o Brasil deveria evitar a abordagem regulat\u00f3ria adotada pela Europa. Ele enfatizou que mais de <strong>90%<\/strong> das mensagens no WhatsApp s\u00e3o trocadas entre indiv\u00edduos, o que, segundo ele, impossibilitaria uma modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado similar \u00e0 das outras plataformas. Bello tamb\u00e9m destacou que o aplicativo j\u00e1 havia banido centenas de milhares de contas por spam.<\/p>\n<p>No entanto, a posi\u00e7\u00e3o de Bello n\u00e3o encontrou apoio no governo. A atual estrat\u00e9gia \u00e9 que, independentemente das diferen\u00e7as entre o WhatsApp e outras redes sociais, a empresa deve implementar mecanismos para prevenir o uso de rob\u00f4s na propaga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado criminoso. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial garantir que mensagens viralizadas n\u00e3o promovam crimes ou coloquem em risco a seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>Em uma reuni\u00e3o recente sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes, em fevereiro, Bello acabou por concordar que o WhatsApp deve estar sujeito \u00e0s mesmas regras que as demais plataformas. A <strong>Meta<\/strong>, empresa controladora do WhatsApp, n\u00e3o se manifestou sobre a inclus\u00e3o do aplicativo nas obriga\u00e7\u00f5es de &#8220;dever de cuidado&#8221;, que implicariam em san\u00e7\u00f5es por conte\u00fados postados pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o ano passado, o governo brasileiro, sob a lideran\u00e7a da Casa Civil, tem se dedicado a elaborar um projeto de lei para regular as grandes plataformas de tecnologia, visando combater a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e a exposi\u00e7\u00e3o de crimes. \u00c0s v\u00e9speras de finalizar essa proposta, surgiu um debate sobre a inclus\u00e3o do WhatsApp [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O governo brasileiro, liderado pela Casa Civil, regula plataformas tecnol\u00f3gicas.\n- Proposta controversa de isentar o WhatsApp foi defendida por Pablo Bello.\n- Bello argumentou que o WhatsApp \u00e9 criptografado e n\u00e3o deve moderar conte\u00fado.\n- O governo decidiu que o WhatsApp deve seguir regras iguais \u00e0s de outras plataformas.\n- A Meta n\u00e3o se manifestou sobre a inclus\u00e3o do WhatsApp nas novas regulamenta\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-3239","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/3239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=3239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/3239\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=3239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=3239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=3239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}