{"id":323928,"date":"2026-01-13T23:30:00","date_gmt":"2026-01-14T02:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/13\/plataforma-do-governo-permite-consulta-ao-cashback-da-reforma-tributaria\/"},"modified":"2026-01-13T23:30:00","modified_gmt":"2026-01-14T02:30:00","slug":"plataforma-do-governo-permite-consulta-ao-cashback-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/01\/13\/plataforma-do-governo-permite-consulta-ao-cashback-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Plataforma do governo permite consulta ao cashback da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (13) a plataforma digital da reforma tribut\u00e1ria. O objetivo \u00e9 permitir que contribuintes e empresas acompanhem, simulem e testem as novas regras do imposto sobre o consumo, ainda em implementa\u00e7\u00e3o. A ferramenta oferece a consulta do cashback para fam\u00edlias de baixa renda e funciona em fase de testes em 2026.<\/p>\n<p>A plataforma fica acess\u00edvel pelo portal gov.br e integra a estrat\u00e9gia de transi\u00e7\u00e3o para o IBS. O IBS substitui tributos estaduais e municipais, como ICMS e ISS, e ser\u00e1 gerido por um Comit\u00ea Gestor. A ideia \u00e9 que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios atuem de forma compartilhada na administra\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n<h3>Plataforma em fase de testes<\/h3>\n<p>Durante 2026 a plataforma opera como ambiente de experiments, sem cobran\u00e7a efetiva dos novos tributos. Usu\u00e1rios poder\u00e3o simular pagamentos, pedidos de ressarcimento, e acompanhar valores a pagar ou cr\u00e9ditos a receber. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel testar o funcionamento do cashback para quem tiver direito.<\/p>\n<h3>Quem pode usar<\/h3>\n<p>Inicialmente, empresas, pessoas jur\u00eddicas e contadores que emitem nota fiscal ter\u00e3o acesso pelo gov.br. Pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o cadastrar-se para consultar notas emitidas em seus CPFs, para futuras consultas do cashback, conforme a Receita Federal.<\/p>\n<h3>Como funciona o cashback<\/h3>\n<p>O cashback devolve parte dos tributos pagos por fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico. Em 2027 entra em vigor o benef\u00edcio, com dois formatos: cashback desconto, embutido em contas de \u00e1gua, g\u00e1s e energia; e cashback devolu\u00e7\u00e3o, com restitui\u00e7\u00e3o via CPF em compras.<\/p>\n<h3>Valores e regras<\/h3>\n<p>No formato devolu\u00e7\u00e3o, a lei prev\u00ea pagamento m\u00ednimo de 20% do valor da CBS pago, sujeito a eventual amplia\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o governamental. O cr\u00e9dito \u00e9 depositado em conta da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<h3>Transi\u00e7\u00e3o e metas<\/h3>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria entra plenamente em vigor em 2027, com transi\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos at\u00e9 2032. O Serpro, respons\u00e1vel pela plataforma, estima monitorar cerca de 500 bilh\u00f5es de eventos fiscais no primeiro ano de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo lan\u00e7ou a plataforma digital da reforma tribut\u00e1ria, com fase de testes em 2026; o acesso ocorre pelo portal gov.br e permite consultar e simular o cashback para fam\u00edlias de baixa renda.<\/li>\n<li>Novo imposto substitui tributos como ICMS e ISS; IBS ser\u00e1 gerido por comit\u00ea gestor que atuar\u00e1 de forma integrada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios; CBS fica a cargo da Uni\u00e3o.<\/li>\n<li>Plataforma em opera\u00e7\u00e3o de teste em 2026 n\u00e3o gera cobran\u00e7a de tributos; permite simular pagamento, pedidos de ressarcimento, acompanhar valores a pagar e cr\u00e9ditos a receber, al\u00e9m de simular o cashback.<\/li>\n<li>Inicialmente voltada a empresas com CNPJ e profissionais da contabilidade; pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o cadastrar o CPF para consultar notas fiscais, com acesso via gov.br.<\/li>\n<li>Cashback ter\u00e1 duas formas: desconto direto em contas de servi\u00e7os essenciais (\u00e1gua, g\u00e1s, energia) e devolu\u00e7\u00e3o via CPF; devolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de vinte por cento da CBS paga, cr\u00e9dito na Caixa Econ\u00f4mica Federal; vig\u00eancia prevista a partir de janeiro de 2027, com transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2032.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":323931,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Plataforma do governo entra em fase de testes em 2026 para simular IBS, cashback e tributos do consumo, acess\u00edvel pelo gov.br","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,91,101,174,132,189],"class_list":["post-323928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-reforma","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/323928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=323928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/323928\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/323931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=323928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=323928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=323928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}