Em 4 de outubro de 2026, os brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas para escolher o presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no primeiro turno. Caso haja segundo turno para presidente e governadores, ele ocorrer\u00e1 em 25 de outubro. Pela primeira vez, a posse do presidente ser\u00e1 em 5 de janeiro de 2027, e a dos governadores, no dia seguinte.<\/p>\n
Entre as datas-chave, est\u00e1 o prazo final de regulariza\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos eleitorais, at\u00e9 6 de maio de 2026, com atendimento pela internet, nas p\u00e1ginas dos Tribunais Regionais Eleitorais. Candidatos que ocupam cargos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica precisam observar desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, com prazos entre tr\u00eas e seis meses antes do primeiro turno.<\/p>\n
A janela partid\u00e1ria permitir\u00e1 que deputados federais, estaduais e distritais troquem de sigla sem risco de perder o mandato por infidelidade partid\u00e1ria, entre in\u00edcio de mar\u00e7o e in\u00edcio de abril de 2026. O registro de partidos e federa\u00e7\u00f5es deve ocorrer at\u00e9 come\u00e7o de abril, seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es, em abril, candidatos devem definir o domic\u00edlio onde pretendem concorrer. Esse prazo encerra a possibilidade de ren\u00fancias de presidentes, governadores e prefeitos para concorrer a outras vagas. As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ocorrer\u00e3o entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.<\/p>\n
Regras de registro de candidatos seguem ap\u00f3s as conven\u00e7\u00f5es: a Justi\u00e7a Eleitoral recebe os registros at\u00e9 15 de agosto. A propaganda eleitoral ter\u00e1 in\u00edcio em 16 de agosto de 2024, com validade para campanhas em ruas e na internet; r\u00e1dio e TV come\u00e7ar\u00e3o 35 dias antes do pleito, conforme o calend\u00e1rio.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral abriu o c\u00f3digo-fonte das urnas para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria, como parte do processo eleitoral de 2026. A inspe\u00e7\u00e3o pela sociedade civil ocorre at\u00e9 a data das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os pr\u00f3ximos passos, o TSE realizar\u00e1 testes p\u00fablicos da urna em dezembro de 2025 e o Teste de Confirma\u00e7\u00e3o em maio de 2026, com participa\u00e7\u00e3o de especialistas externos e internos.<\/p>\n
O tribunal define regras para ampliar o tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, al\u00e9m do acesso a recursos do fundo partid\u00e1rio, condicionadas ao desempenho das siglas. Para receber benef\u00edcios, partidos devem eleger 13 deputados federais distribu\u00eddos em, pelo menos, um ter\u00e7o dos estados, ou alcan\u00e7ar 2,5% dos votos v\u00e1lidos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 1,5% em cada uma.<\/p>\n
Mudan\u00e7as constitucionais fortaleceram a destina\u00e7\u00e3o de recursos para candidaturas de mulheres e pessoas negras. Partidos devem reservar, pelo menos, 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partid\u00e1rio para campanhas femininas, conforme a propor\u00e7\u00e3o de candidatas. A medida vale para propaganda em r\u00e1dio e TV. Em 2024, houve ajuste para candidaturas negras, com m\u00ednimo de 30% dos recursos destinados \u00e0s campanhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"