O Comit\u00ea contra a Tortura das Na\u00e7\u00f5es Unidas concluiu que a Austr\u00e1lia exp\u00f4s um requerente iraniano de asylum a tortura e tratamento cruel durante anos de deten\u00e7\u00e3o. O caso envolve o homem que chegou \u00e0 Austr\u00e1lia vindo de Christmas Island em 2013 e foi transferido para a Manus Island, em Papua Nova Guin\u00e9, onde permaneceu por cerca de tr\u00eas anos em condi\u00e7\u00f5es duras e com viol\u00eancia grave.<\/p>\n
Segundo o comit\u00ea, o refugiado enfrentou condi\u00e7\u00f5es severas, incluindo uma amea\u00e7a de viol\u00eancia f\u00edsica, e foi evacuado para a Austr\u00e1lia em 2019 para tratamento m\u00e9dico. Mesmo assim, ficou sob deten\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o por mais tr\u00eas anos, antes de ser libertado em 2022 por meio de uma visto de transi\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o aponta viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e ao tratamento adequado.<\/p>\n
Austr\u00e1lia contestou, alegando que n\u00e3o exercia controle efetivo sobre as instala\u00e7\u00f5es em Papua Nova Guin\u00e9 e que o condenado recebeu atendimento m\u00e9dico adequado. O comit\u00ea manteve que o financiamento, a gest\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no local justificam jurisdi\u00e7\u00e3o sob a conven\u00e7\u00e3o, seguindo precedentes sobre centros na regi\u00e3o.<\/p>\n
O comit\u00ea argumenta que a deten\u00e7\u00e3o offshore e o poder de influenciar as condi\u00e7\u00f5es configuram responsabilidade internacional, mesmo com a mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o pediu repara\u00e7\u00e3o integral, incluindo compensa\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o, para que o interessado possa ter as prote\u00e7\u00f5es estudadas por autoridades competentes.<\/p>\n
O texto ainda refor\u00e7a que medidas efetivas eram necess\u00e1rias para prevenir tortura e maus-tratos durante a deten\u00e7\u00e3o na Papua Nova Guin\u00ea e na etapa seguinte na Austr\u00e1lia, com avalia\u00e7\u00f5es individualizadas para cada caso. A nota aponta preocupa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas sobre a pol\u00edtica de processamento offshore.<\/p>\n
O ministro do Interior, Tony Burke, foi procurado para comentar, mas n\u00e3o h\u00e1 declara\u00e7\u00e3o divulgada neste momento. A ONU ressalta que casos de offshore processing devem ser avaliados com rigor para evitar viola\u00e7\u00f5es futuras e que Estados devem assegurar prote\u00e7\u00e3o adequada aos requerentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"