{"id":324102,"date":"2026-01-14T06:01:10","date_gmt":"2026-01-14T09:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/14\/projeto-de-lei-de-criptomoedas-do-senado-e-marcado-para-27-de-janeiro\/"},"modified":"2026-01-14T06:01:10","modified_gmt":"2026-01-14T09:01:10","slug":"projeto-de-lei-de-criptomoedas-do-senado-e-marcado-para-27-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/14\/projeto-de-lei-de-criptomoedas-do-senado-e-marcado-para-27-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Projeto de lei de criptomoedas do Senado \u00e9 marcado para 27 de janeiro"},"content":{"rendered":"<p>O texto legislativo sobre a estrutura de mercado de cripto no Senado deve ser divulgado at\u00e9 o fim do expediente de quarta-feira, 21 de janeiro, com a realiza\u00e7\u00e3o da leitura em plen\u00e1rio marcada para ter\u00e7a-feira, 27 de janeiro, \u00e0s 15h. A divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pelo presidente do Comit\u00ea de Agricultura do Senado, John Boozman, em parceria com o senador Cory Booker.<\/p>\n<p>A agenda ocorre no mesmo momento em que o Comit\u00ea de Bancos do Senado recebe milhares de emendas ao CLARITY Act, com 137 propostas apresentadas antes da sess\u00e3o de markup prevista para quinta-feira. Fontes pr\u00f3ximas \u00e0s comiss\u00f5es acompanharam o andamento.<\/p>\n<p>Boozman destacou que o cronograma prioriza transpar\u00eancia e revis\u00e3o rigorosa para oferecer clareza e certeza regulat\u00f3ria aos mercados de ativos digitais. O senador refor\u00e7ou a coopera\u00e7\u00e3o com Booker na iniciativa.<\/p>\n<h3>Progresso no Senado e impactos<\/h3>\n<p>O rascunho divulgado pelo Comit\u00ea de Bancos restringe o pagamento de juros apenas pelo simples saldo de stablecoins, permitindo retornos vinculados a atividades como transa\u00e7\u00f5es, uso de carteira, programas de fidelidade, liquidez e governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Analistas observam que bancos podem ter vencido essa rodada sobre o rendimento de stablecoins, ap\u00f3s press\u00e3o de entidades do setor financeiro. A Coinbase, segundo relatos, sugeriu que o setor n\u00e3o se oponha ao texto neste momento.<\/p>\n<p>Executivos de JPMorgan ressaltaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre um sistema paralelo de dep\u00f3sitos com juros, sem salvaguardas. A institui\u00e7\u00e3o reportou lucro significativo no \u00faltimo trimestre, alimentando o debate sobre o tema entre reguladores e ind\u00fastria.<\/p>\n<h3>Impasse pol\u00edtico e riscos para a coaliz\u00e3o<\/h3>\n<p>Alguns democratas do Senado defendem regras \u00e9ticas que impe\u00e7am autoridades p\u00fablicas de lucrar com v\u00ednculos com empresas de cripto, criando poss\u00edvel entrave para o acordo bipartidarista.<\/p>\n<p>Senadores criticam a divulga\u00e7\u00e3o do texto apenas poucos dias antes do markup e pedem uma audi\u00eancia ampla. O consenso entre democratas e o governo enfrenta resist\u00eancia interna, segundo fontes da \u00e1rea.<\/p>\n<p>Solicita\u00e7\u00f5es de debate completo foram apresentadas por tr\u00eas senadores democratas. A avalia\u00e7\u00e3o entre fontes da ind\u00fastria indica ceticismo quanto \u00e0 viabilidade do projeto sem avan\u00e7os na linguagem \u00e9tica.<\/p>\n<h3>Defesas da ind\u00fastria e efeitos esperados<\/h3>\n<p>A cadeia regulat\u00f3ria inclui uma prote\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ao direito de autotutela de ativos digitais e \u00e0 autogest\u00e3o da cust\u00f3dia, mantendo espa\u00e7o para desenvolvedores de software. Entidades da vis\u00e3o cripto avaliam a proposta como avan\u00e7ada, embora com pontos de disc\u00f3rdia.<\/p>\n<p>Especialistas ressaltam que a medida pode moldar o ambiente regulat\u00f3rio sem impedir a inova\u00e7\u00e3o. O tema permanece em aberto, com futura vota\u00e7\u00e3o condicionada a acordos sobre \u00e9tica e supervis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O texto legislativo para a estrutura de mercado de cripto ser\u00e1 divulgado at\u00e9 o fim do expediente de quarta-feira, 21 de janeiro, com o markup do comit\u00ea marcado para ter\u00e7a-feira, 27 de janeiro, \u00e0s 15h.<\/li>\n<li>O cronograma acompanha a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Banca do Senado, onde 137 emendas foram apresentadas ao CLARITY Act antes do markup de quinta-feira.<\/li>\n<li>O presidente do Comit\u00ea de Agricultura do Senado, John Boozman, disse que o cronograma garante transpar\u00eancia e revis\u00e3o adequada, agradecendo a parceria com o senador Cory Booker.<\/li>\n<li>O rascunho mais recente do Comit\u00ea de Banca restringe a remunera\u00e7\u00e3o de provedores de ativos digitais apenas por manter saldos de stablecoins, permitindo recompensas por atividades como transa\u00e7\u00f5es, uso de carteira e participa\u00e7\u00e3o em governan\u00e7a.<\/li>\n<li>A oposi\u00e7\u00e3o Democrata ressalta a necessidade de regras de \u00e9tica que impe\u00e7am autoridades p\u00fablicas de lucrar com v\u00ednculos com cripto, com tr\u00eas senadores solicitando uma audi\u00eancia completa antes do markup.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":324106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Markup do Senado para a lei de estrutura de cripto \u00e9 adiado para 27 de janeiro, com debates sobre \u00e9tica e restri\u00e7\u00f5es a yield de stablecoins em pauta","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,94,85,31,248,189],"class_list":["post-324102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-inovacao","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/324102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=324102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/324102\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/324106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=324102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=324102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=324102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}