A comiss\u00e1ria de V\u00edtimas para Inglaterra e Pa\u00eds de Gales alerta para os riscos de uma manobra do governo na limita\u00e7\u00e3o de j\u00fari. Ela afirma que a mudan\u00e7a pode afundar um sistema de justi\u00e7a j\u00e1 \u00e0 beira do colapso. O tema envolve propostas ligadas a um projeto de lei de senten\u00e7as.<\/p>\n
Claire Waxman diz que propostas para reduzir o n\u00famero de j\u00faris populares n\u00e3o podem ser ineficazes. Ela explica que a gest\u00e3o de casos, prazos e recursos est\u00e1 pressionada e que recuos podem piorar o atraso no sistema prisional e judicial. O objetivo \u00e9 evitar impactos sobre as v\u00edtimas.<\/p>\n
Waxman aponta que h\u00e1 press\u00e3o de profissionais do direito sobre o tema, mas sustenta que recuar n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel. Segundo ela, sem um caminho claro, a pend\u00eancia de casos pode chegar a dezenas de milhares, elevando o risco para a seguran\u00e7a p\u00fablica e a confian\u00e7a na Justi\u00e7a.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, David Lammy, mant\u00e9m a estrat\u00e9gia atual de mudan\u00e7as nos j\u00faris, conforme proposta associada a um relat\u00f3rio de Leveson e planos de tribunais com ju\u00edzes atuando isoladamente. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea audi\u00eancias apenas para infra\u00e7\u00f5es de at\u00e9 dois anos e julgamentos apenas por ju\u00edzes em casos complexos de fraude.<\/p>\n
Waxman destaca que o atraso nos tribunais, falhas em audi\u00eancias e salas com problemas estruturais t\u00eam impactos diretos sobre as v\u00edtimas, incluindo atrasos que podem agravar danos emocionais e psicol\u00f3gicos. Ela ressalta que a capacidade do comit\u00ea de zelar pelos direitos das v\u00edtimas \u00e9 essencial para o funcionamento do sistema.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a comiss\u00e1ria ressalta que o projeto de lei de senten\u00e7as busca reduzir a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria por meio de liberta\u00e7\u00e3o de grande parte de infratores recolocados ap\u00f3s o regime de 56 dias e pela elimina\u00e7\u00e3o de boa parte de penas curtas. Para ela, sem salvaguardas, isso pode frear a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulheres e meninas.<\/p>\n
Waxman diz buscar esclarecimentos urgentes de ministros sobre riscos de reformula\u00e7\u00f5es profundas que afetem v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ela afirma que h\u00e1 itens no projeto de lei que geram preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, apesar de eventuais exce\u00e7\u00f5es para curtas penas em situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de ordem judicial.<\/p>\n
A comiss\u00e1ria tamb\u00e9m aponta problemas estruturais, como vazamentos, aquecimento inadequado e salas de testemunhas com falhas, que prejudicam a atua\u00e7\u00e3o e geram constrangimento a quem trabalha no Judici\u00e1rio. Ela enfatiza a necessidade de solu\u00e7\u00f5es que preservem a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s testemunhas e \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Waxman refor\u00e7a que o governo herdou crises em pris\u00f5es e tribunais e que h\u00e1 uma press\u00e3o por financiamento adequado. Ela afirma que, sem dinheiro suficiente, a estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 misoginia pode n\u00e3o alcan\u00e7ar as metas de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulheres e meninas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"