O Senado dos Estados Unidos aproxima-se de avan\u00e7ar um projeto de estrutura de mercado de criptomoedas que, segundo a Galaxy Digital, pode ampliar substancialmente o alcance de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Treasury. O texto em discuss\u00e3o, cultivado pela Comiss\u00e3o Banc\u00e1ria, diferencia-se do ato House-passage Digital Asset Market Clarity Act ao ampliar o arcabou\u00e7o para atividades de financiamento il\u00edcito, com foco em DeFi, stablecoins e transa\u00e7\u00f5es com ativos digitais.<\/p>\n
A Galaxy alerta que o projeto cria uma nova autoridade especial de medidas, permitindo que a Treasury nomeie jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras, institui\u00e7\u00f5es financeiras ou categorias inteiras de transa\u00e7\u00f5es como fontes prim\u00e1rias de lavagem de dinheiro. Designadas, essas entidades poderiam ter transfers de cripto restringidos ou condicionados, impondo alcance similar ao usado no Patriot Act ap\u00f3s os ataques de 11 de setembro.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise, o conjunto de medidas poderia abranger plataformas offshore e rotas de transa\u00e7\u00e3o, ampliando o poder governamental sobre o mercado de criptomoedas. A empresa tamb\u00e9m aponta que o conjunto de dispositivos representa a maior expans\u00e3o de vigil\u00e2ncia financeira desde o in\u00edcio dos anos 2000, per\u00edodo j\u00e1 alvo de debates sobre liberdades civis.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m institui um mecanismo formal de reten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de transa\u00e7\u00f5es. Autoridades poderiam pedir que emissores de stablecoins e provedores de servi\u00e7os de ativos digitais congelem opera\u00e7\u00f5es por at\u00e9 30 dias, com possibilidade de extens\u00e3o, sem ordem judicial pr\u00e9via.<\/p>\n
A Galaxy observa que essa etapa avan\u00e7a al\u00e9m dos procedimentos atuais, destacando a aus\u00eancia de supervis\u00e3o judicial imediata. Outra se\u00e7\u00e3o do projeto enquadra front ends cripto em conformidade com san\u00e7\u00f5es e AML, definindo camadas de contratos de rede e interfaces de acesso a blockchains.<\/p>\n
O projeto orienta a emiss\u00e3o de diretrizes para que ferramentas de acesso a redes, incluindo interfaces hospedadas, filtrem carteiras, bloqueiem atividades sancionadas e apliquem controles de risco. O objetivo \u00e9 ampliar o alcance regulat\u00f3rio sobre pontos de intera\u00e7\u00e3o com o sistema financeiro.<\/p>\n
A Galaxy aponta ainda linguagem voltada a protocolos de DeFi s\u00f3 de nome, permitindo que reguladores imponham obriga\u00e7\u00f5es do Bank Secrecy Act a equipes ou indiv\u00edduos com controle relevante sobre a funcionalidade do protocolo ou o acesso dos usu\u00e1rios. A discuss\u00e3o ocorre em meio ao escrut\u00ednio sobre recompensas de stablecoins.<\/p>\n
Uma vers\u00e3o revisada do projeto, divulgada antes da an\u00e1lise, pro\u00edbe provedores de servi\u00e7os de ativos digitais de pagar rendimentos apenas por manter saldos em stablecoins. Entidades do setor defendem que tais rendimentos se assemelham a dep\u00f3sitos sem salvaguardas equivalentes, enquanto algumas empresas j\u00e1 sinalizaram resist\u00eancia a mudan\u00e7as radicais.<\/p>\n
As respostas da ind\u00fastria Haver\u00e1 descri\u00e7\u00f5es divergentes. O Crypto Council for Innovation v\u00ea o texto como sinal de continuidade do engajamento regulat\u00f3rio, desde que preserve a escolha do consumidor e a competi\u00e7\u00e3o. Coinbase advertiu que poderia retirar apoio a programas de recompensa, dependendo do rumo da proposta.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o segue com a Comiss\u00e3o Banc\u00e1ria marcando relat\u00f3rio ainda nesta semana, enquanto a Comiss\u00e3o de Agricultura planeja apresentar seu texto at\u00e9 21 de janeiro, com inclus\u00e3o de emendas no dia 27. Em paralelo, as duas casas dever\u00e3o reconciliar vers\u00f5es antes de um voto no Senado e negocia\u00e7\u00f5es com a C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"