{"id":32474,"date":"2025-08-22T10:11:28","date_gmt":"2025-08-22T13:11:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/22\/ministro-critica-ressarcimento-de-fraudes-em-credito-consignado-pelo-inss\/"},"modified":"2025-08-22T10:11:28","modified_gmt":"2025-08-22T13:11:28","slug":"ministro-critica-ressarcimento-de-fraudes-em-credito-consignado-pelo-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/22\/ministro-critica-ressarcimento-de-fraudes-em-credito-consignado-pelo-inss\/","title":{"rendered":"Ministro critica ressarcimento de fraudes em cr\u00e9dito consignado pelo INSS"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal adiou a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que visa proibir os descontos autom\u00e1ticos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A decis\u00e3o foi tomada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 26, e ocorre em meio a cr\u00edticas sobre a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ressarcir fraudes relacionadas ao cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n<p>O ministro da Previd\u00eancia, Wolney Queiroz, expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a proposta que obriga o INSS a cobrir preju\u00edzos decorrentes de fraudes em empr\u00e9stimos consignados, caso as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o o fa\u00e7am em at\u00e9 30 dias. <strong>\u201cN\u00e3o tem cabimento isso. Quem deve arcar com o preju\u00edzo \u00e9 o banco ou a institui\u00e7\u00e3o financeira que cometeu a fraude\u201d,<\/strong> afirmou Queiroz.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m sugere que o governo devolva descontos indevidos feitos por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, embora a proposta j\u00e1 pro\u00edba esses descontos autom\u00e1ticos. O ministro destacou que <strong>\u201cn\u00e3o podemos juntar desconto associativo e cr\u00e9dito consignado em um pacote s\u00f3\u201d<\/strong>, ressaltando a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas \u00e0 Transfer\u00eancia de Poder<\/h3>\n<p>Outro ponto controverso \u00e9 a proposta de transferir ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) a prerrogativa de fixar o teto de juros do cr\u00e9dito consignado, atualmente sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS). Queiroz defendeu que a fixa\u00e7\u00e3o de juros deve permanecer no CNPS, que inclui representantes do governo, setor patronal e aposentados.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do projeto foi adiada ap\u00f3s uma derrota significativa do governo na abertura da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS, onde a oposi\u00e7\u00e3o assumiu o controle. Queiroz reconheceu que o clima de tens\u00e3o no Congresso pode impactar a agenda do minist\u00e9rio, que j\u00e1 enfrenta desafios devido \u00e0 sua estrutura enxuta. <strong>\u201cA equipe ter\u00e1 que se dedicar a responder requerimentos e perguntas dos parlamentares\u201d,<\/strong> concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo federal adiou a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que pro\u00edbe descontos autom\u00e1ticos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 26.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o ocorre em meio a cr\u00edticas sobre a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ressarcir fraudes no cr\u00e9dito consignado.<\/li>\n<li>O ministro da Previd\u00eancia, Wolney Queiroz, afirmou que a obriga\u00e7\u00e3o de cobrir preju\u00edzos deve ser das institui\u00e7\u00f5es financeiras que cometeram a fraude.<\/li>\n<li>O projeto tamb\u00e9m sugere a devolu\u00e7\u00e3o de descontos indevidos feitos por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, apesar de j\u00e1 proibir esses descontos autom\u00e1ticos.<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma proposta para transferir ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) a responsabilidade de fixar o teto de juros do cr\u00e9dito consignado, atualmente sob o Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":32496,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo enfrenta press\u00e3o sobre responsabilidade do INSS em fraudes e discute controle de juros do cr\u00e9dito consignado em meio a adiamento de vota\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,152,91,108,174],"class_list":["post-32474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/32474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=32474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/32474\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/32496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=32474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=32474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=32474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}