\u00c0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de 2026, cresce a percep\u00e7\u00e3o no Congresso de que o STF pode ampliar a atua\u00e7\u00e3o sobre decis\u00f5es do Legislativo. Partidos, senadores e analistas divergem, mas apontam um momento de tens\u00e3o institucional. A rela\u00e7\u00e3o entre Poderes \u00e9 tensa e afeta funcionamento, seguran\u00e7a jur\u00eddica e pr\u00e1tica democr\u00e1tica.<\/p>\n
Deputados argumentam que a influ\u00eancia do Judici\u00e1rio sobre atribui\u00e7\u00f5es do Congresso j\u00e1 \u00e9 estrutural. Dizem que inqu\u00e9ritos de longa tramita\u00e7\u00e3o e o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es por ministros criam um ambiente de press\u00e3o pol\u00edtica. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como atalho para decis\u00f5es judiciais que impactam vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A cr\u00edtica recai sobre inqu\u00e9ritos abertos h\u00e1 anos, como o caso das fake news, e atos antidemocr\u00e1ticos que se estendem sem conclus\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m ressalvas sobre situa\u00e7\u00f5es em que ministros atuam como se fossem protagonistas das decis\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Para o deputado Ubiratan Sanderson, a hipertrofia do Judici\u00e1rio paralisa o Parlamento e transforma disputas pol\u00edticas em ambiente de intimida\u00e7\u00e3o. Ele cita ainda casos envolvendo o marco temporal de terras ind\u00edgenas e decis\u00f5es que, na leitura dele, desconsideram a soberania do Legislativo.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Cabo Gilberto Silva, refor\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de que investiga\u00e7\u00f5es de longo prazo s\u00e3o question\u00e1veis juridicamente. Ele aponta que o pleito \u00e9 por maior equil\u00edbrio entre os Poderes e pela observ\u00e2ncia das compet\u00eancias legislativas durante o ano eleitoral.<\/p>\n
Apesar da cr\u00edtica, h\u00e1 expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral mantenha atua\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel, especialmente sob a presid\u00eancia de Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O tema segue sob escrut\u00ednio at\u00e9 o pleito de 2026.<\/p>\n
No Senado, o senador Jorge Seif afirma que o Congresso fica sob tutela informal do Judici\u00e1rio, com decis\u00f5es monocr\u00e1ticas suspendendo leis e alterando vota\u00e7\u00f5es. Ele aponta que isso desloca o protagonismo do Parlamento para o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Seif ressalta que, em ano eleitoral, o Judici\u00e1rio tende a atuar como moderador informal. A consequ\u00eancia, segundo ele, \u00e9 inseguran\u00e7a jur\u00eddica e desest\u00edmulo \u00e0 atividade legislativa.<\/p>\n
O deputado Osmar Terra refor\u00e7a a cr\u00edtica \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de poder. Ele afirma que decis\u00f5es judiciais que ignoram vota\u00e7\u00f5es parlamentares ferem o princ\u00edpio da representa\u00e7\u00e3o. Terra cita ainda a discuss\u00e3o sobre anistia aos condenados por atos de 8 de janeiro, defendendo mudan\u00e7as.<\/p>\n
Analistas consultados destacam que, a partir de 2025, houve evolu\u00e7\u00e3o na percep\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancia direta do STF. Um epis\u00f3dio citado envolve a suspens\u00e3o, por decis\u00e3o monocr\u00e1tica, de delibera\u00e7\u00e3o parlamentar contr\u00e1ria a ajustes no IOF.<\/p>\n
O comentarista Alexandre Bandeira aponta que a tend\u00eancia \u00e9 de maior temperatura institucional. Ele cita ainda a poss\u00edvel realimenta\u00e7\u00e3o de conflitos com a C\u00e2mara caso o Senado tenha cassa\u00e7\u00e3o de ministros como objetivo.<\/p>\n
O jurista Andr\u00e9 Marsiglia descreve um padr\u00e3o de press\u00e3o judicial para que o Congresso ceda a demandas t\u00e9cnicas ou pol\u00edticas. Segundo ele, a din\u00e2mica pode enfraquecer a separa\u00e7\u00e3o de Poderes se permanecer sem um equil\u00edbrio claro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"