O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (PGR) opinou, nesta quarta-feira, a favor de que o ex-presidente Jair Bolsonaro leia e resenhe livros para reduzir sua pena de 27 anos e 3 meses pela articula\u00e7\u00e3o golpista de 8 de janeiro de 2023. O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro na \u00faltima quinta (8).<\/p>\n
A remi\u00e7\u00e3o de pena por leitura funciona assim: quatro dias a menos de pena por livro lido e bem avaliado, com teto de 48 dias por ano. A decis\u00e3o sobre a inclus\u00e3o de Bolsonaro no programa cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execu\u00e7\u00e3o da pena, ainda sem prazo definido.<\/p>\n
No DF, h\u00e1 uma lista espec\u00edfica de obras aptas \u00e0 remi\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o Ainda estou aqui, biografia de Marcelo Rubens Paiva; Democracia, de Philip Bunting; e Crime e castigo, de Fi\u00f3dor Dostoi\u00e9vski. A sele\u00e7\u00e3o orienta quais t\u00edtulos podem ser lidos e avaliados para redu\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n
Ainda segundo o material, a lista busca oferecer leitura diversificada, com obras que abordam mem\u00f3ria, cidadania e \u00e9tica. A decis\u00e3o sobre Bolsonaro envolve avalia\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o da leitura ao regime de cumprimento de pena e \u00e0s regras do CNJ.<\/p>\n
A defesa j\u00e1 protocolou o pedido tr\u00eas anos ap\u00f3s os eventos que deram origem \u00e0 pena. O relator poder\u00e1 utilizar o parecer do PGR para fundamentar a decis\u00e3o, sem prazo definido para a conclus\u00e3o. A audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o foi anunciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"