A Justi\u00e7a Federal negou o pedido de anula\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Ordem do M\u00e9rito Cultural \u00e0 primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, conhecida como Janja. A decis\u00e3o foi proferida pela 10\u00aa Vara Federal, com base em pareceres do processo movido por um advogado de Porto Alegre. O recurso ainda \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n
O advogado que apresentou a a\u00e7\u00e3o alegou viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da moralidade e da impessoalidade. Segundo a senten\u00e7a, cabe exclusivamente ao Presidente da Rep\u00fablica decidir quem recebe a honraria, destinada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o profissional e de incentivos \u00e0s artes e \u00e0 cultura.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do processo, ficou comprovado o envolvimento de Janja na \u00e1rea cultural. O magistrado destacou que n\u00e3o houve desvio de finalidade e que n\u00e3o existe, em si, impedimento para a concess\u00e3o \u00e0 esposa do presidente, salvo prova de uso indevido.<\/p>\n
A Ordem do M\u00e9rito Cultural \u00e9 apontada como a maior honraria p\u00fablica da \u00e1rea cultural no Brasil. Em 2025, nomes como Fernanda Torres, Xuxa Meneghel e outras personalidades j\u00e1 haviam sido reconhecidos. A decis\u00e3o n\u00e3o altera o m\u00e9rito da homenagem em termos institucionais, apenas a contesta\u00e7\u00e3o apresentada no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"