A Justi\u00e7a do Distrito Federal acolheu um recurso do X e suspendeu a remo\u00e7\u00e3o de um post de Nikolas Ferreira (PL-MG) que citava o PT. O requerimento foi apreciado pela 1\u00aa Turma C\u00edvel do TJ-DF.<\/p>\n
O post de Nikolas o chamava o PT de Partido dos Traficantes. A decis\u00e3o de suspens\u00e3o envolve a publica\u00e7\u00e3o no contexto da megaopera\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro, ocorrida em outubro, segundo o tribunal.<\/p>\n
O X argumentou que a ordem de remo\u00e7\u00e3o foi direcionada \u00e0 rede social errada, j\u00e1 que Nikolas \u00e9 parte no processo e pode remover o conte\u00fado. A empresa tamb\u00e9m alegou que o conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 il\u00edcito e est\u00e1 protegido pela liberdade de express\u00e3o e pela imunidade parlamentar.<\/p>\n
O desembargador Fabr\u00edcio Bezerra concordou que a ordem anterior foi indevida. Segundo ele, a ordem precisa recair sobre quem tem controle direto da informa\u00e7\u00e3o e participa do processo, que \u00e9 Nikolas Ferreira neste caso.<\/p>\n
Em 3 de novembro, o TJ-DF determinou que o X removesse o post em 48 horas. O juiz anterior havia sustentado que a imunidade parlamentar vale apenas para declara\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Para o magistrado, as falas de Nikolas teriam configurado dano moral. A publica\u00e7\u00e3o seria de informa\u00e7\u00f5es falsas que imputariam apoio a grupo acusado de viol\u00eancia, atingindo a honra de pessoas p\u00fablicas com ampla exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica.<\/p>\n
Contudo, o desembargador reformulou o entendimento e apontou que n\u00e3o houve dano moral. Segundo ele, o impacto sobre o PT se enquadra mais como aborrecimento em um debate digital, dada a natureza pol\u00edtica do conte\u00fado.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia ocorre no contexto de a\u00e7\u00f5es movidas pelo PT contra bolsonaristas por comparar a sigla ao tema de tr\u00e1fico. O PT pediu indeniza\u00e7\u00e3o de 30 mil reais para cada parlamentar processado, incluindo Nikolas Ferreira, Bia Kicis, Carlos Jordy, Gustavo Gayer e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"