O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o Banco Central (BC) sinalizaram, ap\u00f3s semanas de atrito sobre a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do Banco Master, que o caso ser\u00e1 julgado no plen\u00e1rio. A composi\u00e7\u00e3o indica maioria de ministros indicados por partidos do Centr\u00e3o.<\/p>\n
O plen\u00e1rio, formado majoritariamente por ex-pol\u00edticos, re\u00fane nomes com v\u00ednculos institucionais diversos. Vital do R\u00eago preside a corte; Jorge Oliveira \u00e9 o vice. Jhonatan de Jesus, alvo de investiga\u00e7\u00f5es, integra o grupo, assim como Aroldo Cedraz, Augusto Nardes, Antonio Anastasia, Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Walton Alencar Rodrigues. A configura\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de indica\u00e7\u00f5es do Congresso e da Presid\u00eancia.<\/p>\n
O epis\u00f3dio envolve ainda a tens\u00e3o entre controle externo e regula\u00e7\u00e3o financeira. O impasse ganhou contornos institucionais ap\u00f3s a reuni\u00e3o entre Vital do R\u00eago e Gabriel Gal\u00edpolo, do BC, que resultou na retirada de recurso e no in\u00edcio de uma inspe\u00e7\u00e3o pelo TCU. O objetivo \u00e9 definir alcance formal da atua\u00e7\u00e3o e prazos da auditoria.<\/p>\n
Especialistas destacam que o TCU funciona como \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Legislativo, o que explica o peso pol\u00edtico na atua\u00e7\u00e3o. O cientista pol\u00edtico Elton Gomes ressalta que acordos entre poderes moldam as decis\u00f5es, ainda que haja t\u00e9cnica de controle envolvida.<\/p>\n
Wittemberg, professor do Ibmec-DF, aponta uma zona cinzenta entre controle e regula\u00e7\u00e3o. Para ele, disputas assim afetam previsibilidade institucional e a percep\u00e7\u00e3o de risco para investidores, al\u00e9m de desgastar a imagem t\u00e9cnica do TCU.<\/p>\n
O acordo entre as partes evita um confronto direto entre BC e TCU no plen\u00e1rio. A defini\u00e7\u00e3o sobre o alcance da inspe\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob aprecia\u00e7\u00e3o formal, com prazo de um m\u00eas, e a posi\u00e7\u00e3o do TCU sobre limites de atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. Segundo o TCU, o BC retirou embargos de declara\u00e7\u00e3o, mantendo autorizado o andamento da auditoria.<\/p>\n
Observadores indicam que, ao fim das apura\u00e7\u00f5es, o tribunal pode apontar falhas formais e manter a atua\u00e7\u00e3o sobre o caso Master. A decis\u00e3o final sobre eventuais revers\u00f5es na liquida\u00e7\u00e3o permanece, at\u00e9 o momento, sob avalia\u00e7\u00e3o do STF, caso haja necessidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"