O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a ler e resenhar livros como forma de reduzir a pena por participa\u00e7\u00e3o na trama golpista. A decis\u00e3o envolve a pena de 27 anos e 3 meses. O pedido foi apresentado pela defesa no in\u00edcio de janeiro.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica j\u00e1 tinha se posicionado, nesta quarta, a favor da leitura, mas foi contra a instala\u00e7\u00e3o de uma smart TV no quarto do condenado. Moraes mant\u00e9m o marco de remi\u00e7\u00e3o de quatro dias por livro lido e resenhado, conforme regras do CNJ.<\/p>\n
No Distrito Federal, h\u00e1 uma lista espec\u00edfica de obras aceitas para a remi\u00e7\u00e3o. A norma local autoriza cada livro a reduzir a pena em quatro dias, com teto anual de 48 dias.<\/p>\n
Entre as op\u00e7\u00f5es listadas no DF constam livros biogr\u00e1ficos, hist\u00f3ricos e cl\u00e1ssicos. Ainda estou aqui<\/strong>, de Marcelo Rubens Paiva, narra mem\u00f3rias familiares e adaptability de Paiva diante de momentos marcantes; o livro foi adaptado para o cinema.<\/p>\n Democracia<\/strong>, de Philip Bunting, \u00e9 um t\u00edtulo ilustrado sobre o conceito de governo, cidadania e uso da internet para jovens leitores.<\/p>\n Crime e castigo<\/strong>, de Fi\u00f3dor Dostoi\u00e9vski, aborda culpa e responsabilidade ap\u00f3s um crime motivado por teoria de pessoas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n Em dezembro, Moraes j\u00e1 havia autorizado o general Paulo S\u00e9rgio Nogueira a trabalhar e ler livros para reduzir pena de 19 anos pela mesma trama golpista. As decis\u00f5es seguem o regime de remi\u00e7\u00e3o previsto pelo CNJ e pelo sistema prisional do pa\u00eds.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es destacam a aplica\u00e7\u00e3o de regras de remi\u00e7\u00e3o por leitura em diferentes agentes ligados ao caso, com aval do STF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mantendo o foco na legalidade e neutralidade do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Panorama recente<\/h3>\n
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