O governo dos Estados Unidos pediu desculpas em tribunal por um \u201cerro\u201d envolvendo a deporta\u00e7\u00e3o de uma estudante universit\u00e1ria da Massachusetts que tentava voltar para surpreender a fam\u00edlia no Texas durante o Thanksgiving. A defesa reconheceu a falha, mas manteve que o erro n\u00e3o deve influenciar o caso de imigra\u00e7\u00e3o da estudante.<\/p>\n
Any Luc\u00eda L\u00f3pez Belloza, de 19 anos, caloura da Babson College em Wellesley, foi detida no aeroporto de Boston em 20 de novembro e enviada para Honduras dois dias depois. A remo\u00e7\u00e3o ocorreu mesmo diante de uma ordem de emerg\u00eancia, expedida em 21 de novembro, para manter a estudante no estado ou em outra localidade dos EUA por pelo menos 72 horas para tramita\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
A jovem, cuja fam\u00edlia emigrou de Honduras para os EUA em 2014, hoje permanece com os av\u00f3s e faz estudos de forma remota. Ela n\u00e3o est\u00e1 detida e recentemente visitou uma tia em El Salvador. Em in\u00edcio de dezembro, agentes do ICE teriam comparecido \u00e0 casa dos pais, em Austin, e adotaram postura agressiva, mas n\u00e3o houve nova a\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
Em audi\u00eancia federal realizada nesta semana em Boston, o governo argumentou que o tribunal n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o caso porque a a\u00e7\u00e3o da advogada de L\u00f3pez Belloza foi protocolada horas ap\u00f3s a retirada da estudante para o Texas. Ainda assim, reconheceu a viola\u00e7\u00e3o da ordem judicial.<\/p>\n
Em documentos apresentados em ju\u00edzo, advogados do governo disseram que um oficial de deporta\u00e7\u00e3o da ICE acreditou erroneamente que a ordem n\u00e3o se aplicava mais e deixou de ativar um sistema de alerta para impedir remo\u00e7\u00e3o sujeita a revis\u00e3o judicial. O oficial admitiu n\u00e3o ter informado o escrit\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o em Port Isabel sobre a necessidade de cancelar a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo sustenta que a deporta\u00e7\u00e3o foi legal, citando uma ordem de remo\u00e7\u00e3o emitida em 2016 por um juiz de imigra\u00e7\u00e3o e a rejei\u00e7\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o pela Board of Immigration Appeals em 2017. Procuradores indicaram que L\u00f3pez Belloza poderia ter buscado novas vias de recurso ou uma suspens\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado da estudante, Todd Pomerleau, contestou que a deporta\u00e7\u00e3o ocorreu em viola\u00e7\u00e3o clara da ordem de 21 de novembro, afirmando que a a\u00e7\u00e3o retirou direitos processuais. O jurista solicitou que o governo permita que a estudante revalide seus estudos no pa\u00eds.<\/p>\n
O juiz federal Richard Stearns disse reconhecer o erro do governo, qualificando-o como uma falha burocr\u00e1tica, mas sinalizou que n\u00e3o parece ter viola\u00e7\u00e3o intencional da ordem. Questionou tamb\u00e9m a jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal sobre o tema.<\/p>\n
Como alternativa, Pomerleau sugeriu que L\u00f3pez Belloza seja autorizada a retornar para terminar o curso, enquanto a remo\u00e7\u00e3o subjacente \u00e9 reaberta. A defesa ressaltou a necessidade de uma revis\u00e3o das bases da deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem da Associated Press tamb\u00e9m colaborou para a apura\u00e7\u00e3o deste caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"