O governo de Nova York apresentou um pacote de reformas para ampliar a oferta de moradias, reduzir a burocracia ambiental e aproveitar ativos estatais ociosos. A iniciativa, chamada Let Us Build, prop\u00f5e flexibilizar regras ambientais e reutilizar pris\u00f5es desativadas para habita\u00e7\u00e3o, entre outras medidas.<\/p>\n
A proposta surge em meio \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o e ao hist\u00f3rico atraso de projetos devido a revis\u00f5es ambientais. Kathy Hochul, governadora, destacou a necessidade de acelerar licen\u00e7as sem comprometer a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Zohran Mamdani, rec\u00e9m-empossado prefeito de Nova York, apoia a agenda para destravar empreendimentos.<\/p>\n
A reforma foca na revis\u00e3o da Lei Estadual de Revis\u00e3o da Qualidade Ambiental (Seqra), buscando reduzir revis\u00f5es duplicadas para projetos de baixo impacto. A ideia \u00e9 permitir licen\u00e7as mais r\u00e1pidas sem prejudicar a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis.<\/p>\n
O governo afirma que, em Nova York, isen\u00e7\u00f5es ser\u00e3o definidas por tamanho de edif\u00edcios e densidade, com regras variadas entre cidade e interior. Em testes, mais de mil projetos passaram por an\u00e1lises ambientais longas sem impactos relevantes.<\/p>\n
A proposta estabelece um prazo m\u00e1ximo de dois anos para concluir estudos de impacto ambiental em determinados casos. Tamb\u00e9m define prazos para contesta\u00e7\u00e3o judicial de obras, buscando previsibilidade para investidores e desenvolvedores.<\/p>\n
Segundo o documento, a amplia\u00e7\u00e3o de prazos visa reduzir atrasos causados por a\u00e7\u00f5es tardias ou de m\u00e1 f\u00e9, permitindo que projetos licenciados avancem com mais agilidade.<\/p>\n
A agenda cria uma via r\u00e1pida para infraestrutura essencial, incluindo \u00e1gua, gest\u00e3o de \u00e1guas pluviais, parques, ciclovias e creches, desde que em \u00e1reas previamente degradadas. A plataforma Smart Access permitir\u00e1 acompanhar licen\u00e7as e an\u00e1lises em tempo real.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m pretende modernizar processos que permanecem inalterados h\u00e1 d\u00e9cadas, com foco em reduzir custos e acelerar entregas, sem ampliar impactos ambientais significativos.<\/p>\n
A proposta abre caminho para transformar pris\u00f5es desativadas, como Camp Gabriels, Moriah Shock e Mount McGregor, em \u00e1reas produtivas, ampliando a moradia e, ao mesmo tempo, refor\u00e7ando a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais pr\u00f3ximas.<\/p>\n
A ideia envolve uma emenda constitucional para permitir a utiliza\u00e7\u00e3o dessas instala\u00e7\u00f5es, desde que haja compensa\u00e7\u00e3o ambiental, com a amplia\u00e7\u00e3o da reserva florestal na regi\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 detalhamento sobre os projetos que seriam instalados.<\/p>\n
Lideran\u00e7as pol\u00edticas e setores imobili\u00e1rios apoiam as medidas, consideradas necess\u00e1rias para viabilizar moradias acess\u00edveis dentro de prazos estipulados. O texto precisa passar pelo Legislativo estadual para entrar em vigor.<\/p>\n
O governo n\u00e3o apresenta estimativas de impacto fiscal nem de quantidade de unidades que poderiam ser entregues, mantendo o foco na estrutura\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria para acelerar o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"