O tratado global para a biodiversidade em alto-mar entrou em vigor neste s\u00e1bado, oferecendo aos pa\u00edses uma estrutura jur\u00eddica vinculante para enfrentar amea\u00e7as como a sobrepesca e cumprir a meta de proteger 30% do ambiente oce\u00e2nico at\u00e9 2030. O acordo, conhecido como Biodiversity Beyond National Jurisdiction (BBNJ), foi finalizado em mar\u00e7o de 2023 ap\u00f3s 15 anos de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O instrumento permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma rede mundial de \u00e1reas marinhas protegidas em ecossistemas oce\u00e2nicos amplos e at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o regulados em \u00e1guas internacionais. O objetivo \u00e9 estabelecer regras e mecanismos para conserva\u00e7\u00e3o e uso prudente dos recursos dos oceanos.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o BBNJ j\u00e1 recebeu mais de 80 ratifica\u00e7\u00f5es, incluindo China, Brasil e Jap\u00e3o. Pa\u00edses como Reino Unido e Austr\u00e1lia aguardam confirma\u00e7\u00e3o, enquanto os EUA assinaram o tratado, mas ainda n\u00e3o o ratificaram.<\/p>\n
Sobre a implementa\u00e7\u00e3o, autoridades destacam a import\u00e2ncia de avalia\u00e7\u00f5es ambientais de atividades que impactam a ecologia marinha. O tratado tamb\u00e9m prev\u00ea a partilha de benef\u00edcios da chamada economia azul, incluindo recursos gen\u00e9ticos marinhos usados em biotecnologia.<\/p>\n
Especialistas apontam que, para alcan\u00e7ar a meta 30% de prote\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030, seriam necess\u00e1rias mais de 190 mil \u00e1reas protegidas, al\u00e9m das atualmente existentes. Ao todo, hoje cerca de 8% dos oceanos est\u00e3o sob prote\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
No entanto, o acordo deve enfrentar limites em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de recursos minerais no leito marinho. Segundo o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, a atividade de minera\u00e7\u00e3o fica sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da ISA (Autoridade Internacional de Deposito), n\u00e3o do BBNJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"