O Reino Unido corre o risco de ficar de fora de uma c\u00fapula hist\u00f3rica sobre oceanos, caso o seu projeto de ratifica\u00e7\u00e3o do tratado das \u00e1guas internacionais n\u00e3o avance no parlamento. O tratado entra em vigor neste s\u00e1bado, ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Embora o Reino Unido tenha assinado o acordo, o projeto de ratifica\u00e7\u00e3o, apresentado em setembro, ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Comuns e ser depositado na ONU. Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas alertam para o atraso e seus impactos diplom\u00e1ticos.<\/p>\n
Em carta dirigida ao ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, 18 entidades brit\u00e2nicas defendem que o governo acelere o processo para garantir participa\u00e7\u00e3o no Ocean Cop, prevista para este ano. Elas citam a necessidade de o pa\u00eds estar entre os signat\u00e1rios legais.<\/p>\n
O tratado, formalmente chamado de Acordo sobre a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade Marinha de \u00c1reas Al\u00e9m da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional, cria instrumentos para estabelecer \u00e1reas protegidas no alto-mar. Tamb\u00e9m estabelece obriga\u00e7\u00f5es de uso sustent\u00e1vel dos recursos.<\/p>\n
O tratado entra em vigor como marco da governan\u00e7a oce\u00e2nica global, ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00f5es internacionais. Especialistas destacam que as \u00e1guas internacionais passaram a ter uma oportunidade jur\u00eddica de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade pela primeira vez.<\/p>\n
Em sua fase pr\u00e1tica, o acordo oferece ferramentas para cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas no alto-mar e define diretrizes para a gest\u00e3o dos recursos marinhos. A disciplina busca equil\u00edbrio entre conserva\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
Para quem acompanha a agenda ambiental, a entrada em vigor representa um ponto de inflex\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas marinhos que cobrem quase metade do planeta. A gest\u00e3o passa a exigir coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses e organismos internacionais.<\/p>\n
Em East Sussex, no sudeste da Inglaterra, ser\u00e1 inaugurada neste fim de semana uma bem-humorada pintura de praia celebrando o tratado. A obra ficar\u00e1 no Bathing Hut, com o tema da prote\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica, criada por artistas de 13 pa\u00edses.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores afirma que o Reino Unido manter\u00e1 o compromisso de transformar o acordo em lei por meio do processo democr\u00e1tico parlamentar. O governo indica que assinou o tratado sob o governo anterior e pretende ratific\u00e1-lo rapidamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"