{"id":328919,"date":"2026-01-18T02:30:00","date_gmt":"2026-01-18T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/18\/como-toffoli-pode-ser-removido-do-caso-do-banco-master-conforme-a-lei\/"},"modified":"2026-01-18T02:30:00","modified_gmt":"2026-01-18T05:30:00","slug":"como-toffoli-pode-ser-removido-do-caso-do-banco-master-conforme-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/18\/como-toffoli-pode-ser-removido-do-caso-do-banco-master-conforme-a-lei\/","title":{"rendered":"Como Toffoli pode ser removido do caso do Banco Master, conforme a lei"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Dias Toffoli, do STF, pode se afastar do caso do Banco Master a qualquer momento por raz\u00f5es de foro \u00edntimo, enviando o processo a outro ministro. Tamb\u00e9m pode haver afastamento por meio de pedido de suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento, encaminhado ao STF.<\/p>\n<p>Caso o afastamento seja pedido, a solicita\u00e7\u00e3o pode partir de qualquer parte envolvida na investiga\u00e7\u00e3o, incluindo a PGR. Se o ministro relator negar, o tema pode voltar \u00e0 pauta das turmas ou ao plen\u00e1rio, conforme o rito processual.<\/p>\n<p>O STF j\u00e1 teve casos de afastamento decididos pelo pr\u00f3prio ministro ou pelo plen\u00e1rio, sempre com sess\u00f5es sigilosas. Segundo o regimento, a an\u00e1lise em plen\u00e1rio \u00e9 secreta e os votos s\u00e3o sigilosos.<\/p>\n<h3>Tipos de afastamento<\/h3>\n<p>Afastamento por suspei\u00e7\u00e3o envolve motivos subjetivos, como rela\u00e7\u00e3o de amizade com uma das partes. J\u00e1 o afastamento por impedimento ocorre por situa\u00e7\u00f5es objetivas, como ter parente atuando como advogado no processo.<\/p>\n<p>Especialistas apontam que o controle no STF \u00e9 mais complexo, pois a corte funciona como \u00faltima inst\u00e2ncia. A estrutura atual dificulta rever decis\u00f5es de um ministro sem criar precedentes que afetem a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Alamiro Velludo, professor da USP, ressalta que, no inqu\u00e9rito, ainda surgem novos fatos. Os mecanismos de suspei\u00e7\u00e3o e impedimento n\u00e3o foram pensados para abarcar investiga\u00e7\u00f5es que tramitam inteiramente no STF.<\/p>\n<h3>Contexto recente<\/h3>\n<p>Cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master, \u00e9 cotista de fundo que investiu em resort de irm\u00e3os de Toffoli. Fabiano Zettel, preso na opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, envolve o ministro em questionamentos, mantendo Toffoli como relator at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>Toffoli participou de decis\u00e3o de 2021 em que o plen\u00e1rio anulou dela\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral, citando relatos de propina. Cabral afirmou em depoimento que o ministro recebeu vantagens entre 2014 e 2016.<\/p>\n<p>A PGR j\u00e1 pediu suspei\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes em 2017, em rela\u00e7\u00e3o ao empres\u00e1rio Jacob Barata. O pedido n\u00e3o prosperou, e a presid\u00eancia do STF arquivou o caso, mantendo Mendes no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Dias Toffoli pode se afastar do caso do Banco Master a qualquer momento, alegando foro \u00edntimo ou sendo alvo de afastamento pelo STF, mediante pedido de uma das partes ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/li>\n<li>O afastamento pode ser requerido por qualquer envolvido na investiga\u00e7\u00e3o, incluindo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica; se o relator negar, o tema pode ir \u00e0s turmas ou ao plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>O STF nunca levou a julgamento no plen\u00e1rio um pedido de afastamento; os casos ocorriam quando o pr\u00f3prio ministro reconhecia que n\u00e3o deveria conduzir o processo.<\/li>\n<li>Existem dois tipos de afastamento: por suspei\u00e7\u00e3o (motivos subjetivos) e por impedimento (condi\u00e7\u00f5es objetivas que atrapalham a atua\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<li>Casos pol\u00eamicos citam que o cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master, \u00e9 cotista de fundo que investiu em resort de parentes do ministro, al\u00e9m de men\u00e7\u00f5es a dela\u00e7\u00f5es envolvendo Toffoli e outras situa\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o\/impedimento j\u00e1 discutidas no passado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":328923,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Toffoli pode se afastar do caso Banco Master por foro \u00edntimo; afastamento depende de pedido de partes ou do STF e, na pr\u00e1tica, \u00e9 pouco levado ao plen\u00e1rio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,100,101,31,128],"class_list":["post-328919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/328919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=328919"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/328919\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/328923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=328919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=328919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=328919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}