O acordo entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Mercosul pode entrar em vigor na pr\u00e1tica ap\u00f3s assinatura no Paraguai, em Assun\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a de Ursula von der Leyen e representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O tratado foi assinado neste s\u00e1bado, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es iniciadas em 1999 e um entendimento alcan\u00e7ado em 2019.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o Acordo Comercial Provis\u00f3rio (ITA) passe pelo crivo parlamentar europeu e dos parlamentos dos quatro pa\u00edses sul-americanos. O ITA regula apenas o com\u00e9rcio, diferente do EMPA, que abrange coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, setorial, com\u00e9rcio e investimentos.<\/p>\n
A assinatura, no entanto, j\u00e1 coloca o impasse pol\u00edtico em pauta. No Brasil, o Planalto dever\u00e1 encaminhar um projeto de lei ao Legislativo, com tramita\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es antes de vota\u00e7\u00e3o no Congresso, para posterior san\u00e7\u00e3o presidencial. O segundo semestre de 2026 \u00e9 citado como poss\u00edvel conclus\u00e3o do rito no pa\u00eds.<\/p>\n
Na Europa, o tr\u00e2mite pode enfrentar resist\u00eancia de eurodeputados de Fran\u00e7a, Hungria e Pol\u00f4nia, embora a aprova\u00e7\u00e3o dependa apenas de maioria simples no Parlamento Europeu. O ITA n\u00e3o exige ratifica\u00e7\u00e3o dos parlamentos nacionais para vigorar, mas a fase final do EMPA depende de consentimento de todos os 27 estados-membros.<\/p>\n
Segundo a Reuters, a vota\u00e7\u00e3o final para o ITA pode ocorrer at\u00e9 maio, viabilizando a vig\u00eancia pr\u00e1tica do acordo Mercosul-UE. A efetiva\u00e7\u00e3o total do EMPA depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o de todos os parlamentos nacionais e dos parlamentos dos quatro pa\u00edses do Mercosul, com exce\u00e7\u00e3o de B\u00e9lgica, que pode ter vota\u00e7\u00e3o em n\u00edvel regional.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o EMPA pode prolongar o processo por meses ou anos. Alguns pa\u00edses podem exigir parecer do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia antes de avan\u00e7ar com o plen\u00e1rio. O Parlamento Europeu analisa a possibilidade de encaminhar esse pedido de an\u00e1lise ao tribunal.<\/p>\n
In\u00fameros grupos na Alemanha defendem o acordo. O chanceler Friedrich Merz o descreve como marco da pol\u00edtica comercial europeia e demonstra\u00e7\u00e3o de soberania estrat\u00e9gica. J\u00e1 o ministro das Finan\u00e7as, Lars Klingbeil, usa o tema para criticar protecionismo externo, apontando que o Mercosul amplia parcerias.<\/p>\n
Estudos citados indicam ganhos econ\u00f4micos para a Alemanha com o acordo. Um levantamento encomendado pelo instituto Ifo aponta eleva\u00e7\u00e3o de 4,1% nas exporta\u00e7\u00f5es alem\u00e3s e incremento de at\u00e9 0,5% do PIB nacional, caso haja avan\u00e7os positivos nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"