{"id":32978,"date":"2025-02-26T18:57:43","date_gmt":"2025-02-26T21:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/26\/itamaraty-critica-governo-dos-eua-e-reafirma-a-legitimidade-das-decisoes-do-stf\/"},"modified":"2025-02-26T18:57:43","modified_gmt":"2025-02-26T21:57:43","slug":"itamaraty-critica-governo-dos-eua-e-reafirma-a-legitimidade-das-decisoes-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/26\/itamaraty-critica-governo-dos-eua-e-reafirma-a-legitimidade-das-decisoes-do-stf\/","title":{"rendered":"Itamaraty critica governo dos EUA e reafirma a legitimidade das decis\u00f5es do STF"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/strong> do Brasil emitiu uma nota nesta quarta-feira (26) criticando declara\u00e7\u00f5es do governo dos <strong>Estados Unidos<\/strong>, liderado por <strong>Donald Trump<\/strong>, sobre decis\u00f5es do <strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF). As cr\u00edticas se referem ao bloqueio de redes sociais americanas, como o <strong>Rumble<\/strong>, determinado pela Suprema Corte brasileira. O Itamaraty afirmou que as manifesta\u00e7\u00f5es americanas \u201c<strong>distorcem o sentido<\/strong>\u201d das decis\u00f5es judiciais brasileiras, que visam garantir a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>O <strong>Departamento de Estado<\/strong> dos EUA declarou que as medidas do STF, incluindo o bloqueio de plataformas e multas a empresas americanas, s\u00e3o incompat\u00edveis com valores democr\u00e1ticos, como a liberdade de express\u00e3o. Em resposta, o Itamaraty ressaltou que a liberdade de express\u00e3o no Brasil \u00e9 um direito fundamental, mas deve ser exercida em conformidade com as leis vigentes, especialmente as de natureza criminal. A nota tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia da independ\u00eancia dos poderes, conforme a <strong>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong> de 1988.<\/p>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o do governo brasileiro ocorre em meio a press\u00f5es de ministros do STF, que exigiram uma resposta formal \u00e0s a\u00e7\u00f5es de empresas americanas ligadas a Trump, interpretadas como ataques \u00e0 Suprema Corte. O Itamaraty mencionou que a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o em massa nas redes sociais foi parte de uma \u201c<strong>orquestra\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica<\/strong>\u201d que culminou na tentativa de golpe contra a soberania popular ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. O governo americano argumentou que tais medidas restringem o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e prejudicam empresas dos EUA.<\/p>\n<p>O governo Lula considerou a situa\u00e7\u00e3o uma crise diplom\u00e1tica, afirmando que caiu em uma cilada pol\u00edtica montada em Washington. A nota do Itamaraty rejeitou tentativas de politizar decis\u00f5es judiciais e destacou que o respeito \u00e0 soberania \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla. O comunicado tamb\u00e9m abordou a tentativa de golpe contra a soberania popular e a desinforma\u00e7\u00e3o em massa, ressaltando que as decis\u00f5es do STF visam assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil emitiu uma nota nesta quarta-feira (26) criticando declara\u00e7\u00f5es do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, sobre decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF). As cr\u00edticas se referem ao bloqueio de redes sociais americanas, como o Rumble, determinado pela Suprema Corte brasileira. 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