{"id":330376,"date":"2026-01-19T13:34:18","date_gmt":"2026-01-19T16:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/19\/criptoempresas-de-hong-kong-dizem-que-regras-da-carf-podem-se-voltar-contra-elas\/"},"modified":"2026-01-19T13:34:18","modified_gmt":"2026-01-19T16:34:18","slug":"criptoempresas-de-hong-kong-dizem-que-regras-da-carf-podem-se-voltar-contra-elas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/01\/19\/criptoempresas-de-hong-kong-dizem-que-regras-da-carf-podem-se-voltar-contra-elas\/","title":{"rendered":"Criptoempresas de Hong Kong dizem que regras da CARF podem se voltar contra elas"},"content":{"rendered":"<p>Hong Kong espera adotar regras globais de reporte tribut\u00e1rio para cripto ativos, mas parte da ind\u00fastria alerta para impactos negativos se a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for ajustada. O foco \u00e9 o Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), criado pela OCDE para facilitar o interc\u00e2mbio autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses sobre transa\u00e7\u00f5es com cripto.<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o Hong Kong Securities &amp; Futures Professionals Association (HKSFPA) enviou uma manifesta\u00e7\u00e3o detalhada ao Financial Services and the Treasury Bureau, defendendo uma implementa\u00e7\u00e3o mais suave. O texto reiterou apoio \u00e0 transpar\u00eancia fiscal, por\u00e9m apontou salvaguardas para evitar sobrecarga operacional e incerteza jur\u00eddica.<\/p>\n<p>O CARF visa fechar lacunas de regimes atuais ao exigir que provedores de servi\u00e7os com cripto-ativos coletem e reportem dados detalhados de usu\u00e1rios e transa\u00e7\u00f5es, compartilhando-os com jurisdi\u00e7\u00f5es participantes. Hong Kong est\u00e1 entre 76 mercados que aderiram ao framework, com a primeira troca de dados prevista para 2028.<\/p>\n<h3>Pontos centrais do CARF<\/h3>\n<p>A coordenadora de pol\u00edticas da HKSFPA destacou que a cidade precisa manter competitividade sem abrir m\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es internacionais. A proposta atual pode expor empresas a penalidades por falhas t\u00e9cnicas ou erros de software, gerando riscos significativos para clientes.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o representativa ressalta ainda a press\u00e3o sobre reten\u00e7\u00e3o de dados, defendendo uma vis\u00e3o mais ampla de coleta, inclusive de clientes n\u00e3o report\u00e1veis de in\u00edcio, desde que haja prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada. O per\u00edodo de guarda sugerido \u00e9 de seis anos.<\/p>\n<h3>Penalidades, prazos e operabilidade<\/h3>\n<p>Quanto \u00e0s san\u00e7\u00f5es, o grupo apoia penalidades administrativas ao inv\u00e9s de san\u00e7\u00f5es criminais, desde que haja limites para erros n\u00e3o intencionais. A cobran\u00e7a por conta individual pode ampliar passivos por falhas t\u00e9cnicas que atingem milhares de usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica operacional, h\u00e1 apoio ao envio eletr\u00f4nico, mas preocupa\u00e7\u00e3o com uploads manuais em XML, que elevam riscos. Grandes institui\u00e7\u00f5es defendem conex\u00f5es diretas via API para automatizar o reporte e reduzir falhas.<\/p>\n<h3>Cronograma e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O governo pretende concluir mudan\u00e7as legais em 2026, ap\u00f3s consulta p\u00fablica iniciada no ano anterior. A expectativa \u00e9 que o CARF entre em vigor para o pa\u00eds de forma gradual, com ajustes conforme a experi\u00eancia pr\u00e1tica e testes de sistema.<\/p>\n<p>Autoridades enfatizam que a ades\u00e3o ao CARF refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento de padr\u00f5es internacionais, mantendo Hong Kong como centro financeiro de refer\u00eancia. A discuss\u00e3o p\u00fablica segue para alinhar requisitos com a realidade operacional das empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>As empresas de cripto em Hong Kong alertam que as regras CARF podem ter impactos n\u00e3o intencionados se a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica n\u00e3o for ajustada, incluindo penalidades sem teto e complexidade operacional que podem frear o setor.<\/li>\n<li>CARF, padr\u00e3o da OCDE, exige que provedores de ativos criptogr\u00e1ficos coletem e reportem informa\u00e7\u00f5es detalhadas de usu\u00e1rios e transa\u00e7\u00f5es, com compartilhamento autom\u00e1tico entre jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>O setor apoia a transpar\u00eancia, mas sustenta que sem prote\u00e7\u00e3o legal expl\u00edcita h\u00e1 risco de conflitos com regras de privacidade de dados locais e de encargos legais desproporcionais.<\/li>\n<li>A reten\u00e7\u00e3o de dados por seis anos preocupa, assim como a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o de diretores ou funcion\u00e1rios s\u00eaniores por manter informa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o da empresa.<\/li>\n<li>Sobre san\u00e7\u00f5es e prazos, h\u00e1 pedido de teto para multas por erro n\u00e3o intencional, abordagem graduada e melhoria na conectividade entre sistemas (API) em vez de apenas uploads manuais; o prazo de cinco meses pode ser curto nos primeiros anos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":330383,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hong Kong: criptos alertam que CARF, com san\u00e7\u00f5es ilimitadas e prazos curtos, pode frear crescimento e exigir ajustes na implementa\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,94,247,91,269,248],"class_list":["post-330376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-internacionais","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/330376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=330376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/330376\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/330383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=330376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=330376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=330376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}