{"id":330532,"date":"2026-01-19T11:30:37","date_gmt":"2026-01-19T14:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/19\/tst-nega-indenizacao-de-ex-pastor-em-caso-envolvendo-a-universal\/"},"modified":"2026-01-19T11:30:37","modified_gmt":"2026-01-19T14:30:37","slug":"tst-nega-indenizacao-de-ex-pastor-em-caso-envolvendo-a-universal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/01\/19\/tst-nega-indenizacao-de-ex-pastor-em-caso-envolvendo-a-universal\/","title":{"rendered":"TST nega indeniza\u00e7\u00e3o de ex-pastor em caso envolvendo a Universal"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus em Mato Grosso do Sul que buscava reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, referente ao per\u00edodo entre 2011 e 2024. A a\u00e7\u00e3o Contestava a natureza da rela\u00e7\u00e3o de trabalho exercida na igreja.<\/p>\n<p>O ex-pastor alegou exercer fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de empregado, com excesso de atividades, metas internas, aus\u00eancia de f\u00e9rias e trabalho at\u00e9 no dia de folga. Tamb\u00e9m afirmou que recebia entre R$ 3,2 mil e R$ 5,5 mil mensais e que foi submetido a vasectomia de forma compuls\u00f3ria para permanecer no minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a do Trabalho concluiu pela inexist\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, onerosidade e habitualidade compat\u00edveis com v\u00ednculo de emprego. Testemunhas disseram que a igreja fornecia moradia e que os pagamentos destinavam-se a custear despesas familiares, o que o Judici\u00e1rio entendeu como atividade religiosa e vocacional.<\/p>\n<p>O processo tramitou com atua\u00e7\u00e3o do ex-pastor em Bataguassu, Campo Grande, Pedro Gomes e Cassil\u00e2ndia (MS), al\u00e9m de per\u00edodos em Equador, Col\u00f4mbia e Venezuela. Ao retornar ao Brasil, foi designado para Bom Jesus (RN), onde ocorreu o desligamento.<\/p>\n<p>Sobre a alega\u00e7\u00e3o de vasectomia for\u00e7ada, a Justi\u00e7a reconheceu o procedimento realizado, mas n\u00e3o encontrou provas de coa\u00e7\u00e3o institucional que vinculassem a cirurgia \u00e0 perman\u00eancia no minist\u00e9rio.<\/p>\n<h3>Casos similares em outros estados<\/h3>\n<p>Casos em Belo Horizonte (MG) resultaram em condena\u00e7\u00e3o de igreja a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a ex-pastor que alegou coer\u00e7\u00e3o para vasectomia, com reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista. Em Fortaleza (CE), decis\u00e3o do TRT-CE manteve condena\u00e7\u00e3o semelhante, tamb\u00e9m envolvendo o mesmo procedimento.<\/p>\n<p>O TST manteve a decis\u00e3o que negou o v\u00ednculo empregat\u00edcio e a indeniza\u00e7\u00e3o, mantendo o entendimento das inst\u00e2ncias anteriores.<\/p>\n<p>Acompanham decis\u00f5es distintas, em termos de valores e cabimento de v\u00ednculo, situa\u00e7\u00f5es que variam conforme a prova apresentada e o contexto de cada relato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Superior do Trabalho manteve a rejei\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais feito por um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, referente a atua\u00e7\u00e3o entre 2011 e 2024 em Mato Grosso do Sul.<\/li>\n<li>O ex-pastor alegou fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de empregado, excesso de atividades, metas internas, aus\u00eancia de f\u00e9rias e trabalho no \u00fanico dia de folga, com pagamento entre R$ 3,2 mil e R$ 5,5 mil por m\u00eas, al\u00e9m de ter sido submetido a vasectomia.<\/li>\n<li>A Justi\u00e7a do Trabalho entendeu que n\u00e3o houve subordina\u00e7\u00e3o, onerosidade e habitualidade necess\u00e1rios para configura\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego; testemunhas indicaram que a igreja fornecia moradia e que os valores destinavam-se a custear despesas familiares.<\/li>\n<li>O processo envolveu atua\u00e7\u00e3o em Bataguassu, Campo Grande, Pedro Gomes e Cassil\u00e2ndia (MS), al\u00e9m de per\u00edodos no Equador, Col\u00f4mbia e Venezuela; o ex-pastor retornou ao Brasil e foi desligado em Bom Jesus (Rio Grande do Norte).<\/li>\n<li>Sobre a vasectomia, a Justi\u00e7a reconheceu o procedimento, mas n\u00e3o houve prova suficiente de coa\u00e7\u00e3o institucional, e as metas mencionadas referiam-se a contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da igreja e a\u00e7\u00f5es sociais, sem comprova\u00e7\u00e3o de finalidade comercial.<\/li>\n<li>Casos semelhantes tiveram decis\u00f5es distintas em outras regi\u00f5es: em Belo Horizonte houve condena\u00e7\u00e3o de R$ 95 mil por danos morais com reconhecimento de v\u00ednculo, e no Cear\u00e1 houve condena\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por dano moral com reconhecimento de coa\u00e7\u00e3o semelhante.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":330537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TST mant\u00e9m decis\u00e3o e nega v\u00ednculo empregat\u00edcio a ex-pastor da Universal; n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o nem de imposi\u00e7\u00e3o de vasectomia","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[130,269,100,101,113,128],"class_list":["post-330532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-igreja","tag-internacionais","tag-noticia","tag-pessoas","tag-religiao","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/330532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=330532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/330532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/330537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=330532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=330532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=330532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}