{"id":330975,"date":"2026-01-19T16:24:00","date_gmt":"2026-01-19T19:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/19\/decreto-autoriza-recursos-publicos-para-faculdades-comunitarias\/"},"modified":"2026-01-19T16:24:00","modified_gmt":"2026-01-19T19:24:00","slug":"decreto-autoriza-recursos-publicos-para-faculdades-comunitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/01\/19\/decreto-autoriza-recursos-publicos-para-faculdades-comunitarias\/","title":{"rendered":"Decreto autoriza recursos p\u00fablicos para faculdades comunit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"<p>Um decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na segunda-feira (19), no Planalto, regulamenta a qualifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de ensino superior e define regras para parcerias com \u00f3rg\u00e3os estatais e acesso a recursos do or\u00e7amento p\u00fablico. As entidades s\u00e3o faculdades e universidades sem fins lucrativos, criadas como associa\u00e7\u00e3o ou funda\u00e7\u00e3o, geridas por um conselho comunit\u00e1rio.<\/p>\n<p>A norma regulamenta a chamada Lei das Comunit\u00e1rias (Lei n\u00ba 12.881\/2013) e teve origem em um grupo de trabalho do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o formado em 2024, com participa\u00e7\u00e3o de especialistas do MEC, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, da Abruc e do Comung. A proposta busca ampliar o v\u00ednculo entre ensino superior comunit\u00e1rio e atua\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<h3>Norma regulamenta a Lei das Comunit\u00e1rias<\/h3>\n<p>Durante a solenidade no Planalto, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, destacou que o decreto permite \u00e0s institui\u00e7\u00f5es acessar editais de fomento governamentais e receber recursos or\u00e7ament\u00e1rios para atividades de interesse p\u00fablico. Tamb\u00e9m passa a viabilizar a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos em espa\u00e7os onde n\u00e3o h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o direta de entidades estatais.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do presidente Lula e de representantes de faculdades comunit\u00e1rias, al\u00e9m de autoridades ligadas ao setor educacional. Santana ressaltou o papel dessas institui\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o regional, inclusive em munic\u00edpios sem universidade p\u00fablica.<\/p>\n<h3>Desempenho recente e participa\u00e7\u00e3o regional<\/h3>\n<p>No evento, foi citado o resultado do Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) do ano anterior, cuja divulga\u00e7\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira. Segundo o ministro, as institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias mostraram bom desempenho, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia destas organiza\u00e7\u00f5es para a oferta de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em v\u00e1rias regi\u00f5es.<\/p>\n<p>A presidente da Abruc, Maria das Gra\u00e7as Soares da Costa, aproveitou o momento para agradecer o reconhecimento do trabalho dessas institui\u00e7\u00f5es e destacou a expectativa de ampliar impactos regionais. Ela lembrou ainda que as inscri\u00e7\u00f5es para o Sisu estavam abertas na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Um decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva regulamenta a qualifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de ensino superior e estabelece regras para parcerias com \u00f3rg\u00e3os estatais e acesso a recursos do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/li>\n<li>As entidades s\u00e3o faculdades e universidades sem fins lucrativos, formadas por associa\u00e7\u00e3o ou funda\u00e7\u00e3o, geridas por um conselho comunit\u00e1rio da sociedade civil.<\/li>\n<li>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que o decreto permitir\u00e1 acesso a editais de fomento governamentais e a recursos or\u00e7ament\u00e1rios para desenvolver atividades de interesse p\u00fablico.<\/li>\n<li>A norma regulamenta a Lei das Comunit\u00e1rias (Lei n\u00ba 12.881\/2013) e foi elaborada por grupo de trabalho do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Abruc e Comung.<\/li>\n<li>Durante a cerim\u00f4nia, Santana destacou bom desempenho das comunit\u00e1rias no Enamed; a presidente da Abruc, Maria das Gra\u00e7as Soares da Costa, agradeceu o reconhecimento e mencionou impactos regionais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":330977,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decreto assinado por Lula regulamenta institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de ensino superior, permitindo parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e acesso a recursos do or\u00e7amento","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[181,91,32,31,99],"class_list":["post-330975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-ensino","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/330975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=330975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/330975\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/330977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=330975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=330975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=330975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}