O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro revogou a liminar que suspendia a sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, realizada na \u00faltima quinta-feira (3), e anulava as vota\u00e7\u00f5es dos dias 1\u00ba e 2 de abril. A decis\u00e3o do desembargador Jos\u00e9 Acir Lessa Giordani, proferida na noite de segunda-feira (7), validou os resultados de vota\u00e7\u00f5es sobre programas sociais, como Bolsa-Atleta e Aluguel Universit\u00e1rio, e destacou a regularidade das sess\u00f5es.<\/p>\n
Na fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, o desembargador ressaltou o “risco de grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 legitimidade dos atos legislativos” caso a liminar fosse mantida. Ele tamb\u00e9m criticou a falta de contradit\u00f3rio na decis\u00e3o anterior, que impediu a manifesta\u00e7\u00e3o dos envolvidos antes da an\u00e1lise da tutela de urg\u00eancia. A liminar anterior, concedida pela ju\u00edza Isabelle da Silva Scisinio Dias, impunha multas ao presidente da C\u00e2mara, Milton Cal, e suspendia os efeitos das sess\u00f5es.<\/p>\n
Os vereadores que assinaram a a\u00e7\u00e3o popular, todos da oposi\u00e7\u00e3o, alegaram descumprimento do Regimento Interno, citando a falta de convoca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das sess\u00f5es e a aus\u00eancia de atas das reuni\u00f5es do Col\u00e9gio de L\u00edderes. Eles argumentaram que essas falhas comprometiam a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no processo legislativo. A situa\u00e7\u00e3o se agravou ap\u00f3s a sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 2, que gerou descontentamento entre os opositores.<\/p>\n
Ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da liminar, Milton Cal afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 um passo importante para a continuidade dos trabalhos legislativos e reafirmou o compromisso da C\u00e2mara com a legalidade e o interesse p\u00fablico. Os demais vereadores, exceto Professor Tulio, expressaram confian\u00e7a na revers\u00e3o da liminar, destacando a import\u00e2ncia dos projetos aprovados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decidiu derrubar uma liminar que impedia as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i e anulava vota\u00e7\u00f5es de dias anteriores. Com essa decis\u00e3o, as vota\u00e7\u00f5es sobre programas sociais, como o Bolsa-Atleta e o Aluguel Universit\u00e1rio, foram validadas. O desembargador Jos\u00e9 Acir Lessa Giordani destacou que a liminar anterior poderia causar problemas \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 legitimidade das a\u00e7\u00f5es legislativas, al\u00e9m de criticar a falta de oportunidade para que os envolvidos se manifestassem antes da decis\u00e3o.<\/p>\n
A liminar que foi revogada tinha sido concedida pela ju\u00edza Isabelle da Silva Scisinio Dias e impunha multas ao presidente da C\u00e2mara, Milton Cal. Os vereadores que pediram a liminar, todos da oposi\u00e7\u00e3o, alegaram que as sess\u00f5es n\u00e3o foram convocadas corretamente e que isso prejudicava a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares. A situa\u00e7\u00e3o ficou tensa ap\u00f3s uma sess\u00e3o que gerou descontentamento entre os opositores.<\/p>\n
Ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da liminar, Milton Cal afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 importante para que os trabalhos legislativos continuem e reafirmou o compromisso da C\u00e2mara com a legalidade. Os outros vereadores, exceto um, mostraram confian\u00e7a na decis\u00e3o do tribunal, ressaltando a import\u00e2ncia dos projetos aprovados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro reverte liminar que suspendia sess\u00f5es da C\u00e2mara de Niter\u00f3i, validando vota\u00e7\u00f5es de programas sociais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-33103","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=33103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33103\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=33103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=33103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=33103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}