O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada da a\u00e7\u00e3o penal contra Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Saraiva, conhecido como Sarneyzinho do Maranh\u00e3o. A medida veio ap\u00f3s uma per\u00edcia indicar que o r\u00e9u tinha pleno conhecimento das consequ\u00eancias de seus atos, ainda que apresentasse redu\u00e7\u00e3o da autodetermina\u00e7\u00e3o na \u00e9poca. A decis\u00e3o foi assinada na segunda-feira, 19, e abre prazo de 15 dias para a defesa apresentar alega\u00e7\u00f5es finais. Em seguida, o caso vai a julgamento na Primeira Turma do STF.<\/p>\n
Sarneyzinho responde pelos crimes de incita\u00e7\u00e3o ao crime, incita\u00e7\u00e3o motivada pela animosidade contra as For\u00e7as Armadas, al\u00e9m de homofobia e discrimina\u00e7\u00e3o contra nordestinos e mineiros. Ele se tornou r\u00e9u no tribunal em fevereiro de 2024. Um m\u00eas ap\u00f3s a den\u00fancia, os advogados pediram suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, sob argumento de d\u00favidas sobre a sa\u00fade mental do r\u00e9u. Moraes, ent\u00e3o, interrompeu o andamento para a per\u00edcia.<\/p>\n
A per\u00edcia aponta que o acusado apresentava transtorno de personalidade paranoide, configurando perturba\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental. O documento tamb\u00e9m descreve que, no momento dos crimes, Saraiva estava em meio a forte excita\u00e7\u00e3o emocional, sentindo-se perseguido e indignado com uma cena veiculada pela televis\u00e3o. No v\u00eddeo de dezembro de 2022, ele declara ter ordenado a execu\u00e7\u00e3o do ministro, entre outras amea\u00e7as.<\/p>\n
Segundo o laudo, o r\u00e9u n\u00e3o estava completamente incapaz de entender o car\u00e1ter ofensivo do ato, reconhecendo a gravidade do v\u00eddeo posteriormente e demonstrando capacidade de arrependimento. Ainda assim, a avalia\u00e7\u00e3o aponta que a dimens\u00e3o volitiva pode estar reduzida em casos de transtorno paranoide, especialmente quando h\u00e1 conex\u00e3o entre o padr\u00e3o de funcionamento e o comportamento delituoso. A benzodiazep\u00ednicos tamb\u00e9m \u00e9 citada como fator que pode ter influenciado a impulsividade.<\/p>\n
Com base na an\u00e1lise t\u00e9cnica, Moraes decidiu pela retomada do processo, posi\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m foi aceita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. A nova fase determina que a Defesa P\u00fablica tenha 15 dias para apresentar alega\u00e7\u00f5es finais, ap\u00f3s o que o caso segue para julgamento na Primeira Turma do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"