{"id":331097,"date":"2026-01-19T21:09:29","date_gmt":"2026-01-20T00:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/19\/leis-de-discurso-de-odio-do-labour-devem-passar-oposicao-continua-negociacoes\/"},"modified":"2026-01-19T21:09:29","modified_gmt":"2026-01-20T00:09:29","slug":"leis-de-discurso-de-odio-do-labour-devem-passar-oposicao-continua-negociacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/19\/leis-de-discurso-de-odio-do-labour-devem-passar-oposicao-continua-negociacoes\/","title":{"rendered":"Leis de discurso de \u00f3dio do Labour devem passar; oposi\u00e7\u00e3o continua negocia\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O governo trabalhista est\u00e1 pr\u00f3ximo de aprovar propostas de leis contra crimes de \u00f3dio, com o apoio de deputados liberais. As negocia\u00e7\u00f5es ocorrem em Canberra durante a segunda sess\u00e3o especial do Parlamento, visando aprovar as novas regras. A coaliz\u00e3o e o governo buscam flexibilizar alguns pontos, mantendo as diretrizes mais r\u00edgidas j\u00e1 anunciadas.<\/p>\n<p>Entre os pontos em debate est\u00e3o novas compet\u00eancias para designar organiza\u00e7\u00f5es extremistas e um conjunto de restri\u00e7\u00f5es legais para ataques a minorias. O objetivo declarado \u00e9 incluir as medidas mais fortes j\u00e1 vistas na Austr\u00e1lia, mesmo com concess\u00f5es previstas aos opositores.<\/p>\n<p>O ministro de Assuntos Internos, Tony Burke, indicou otimismo renovado sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de \u00f3dio, enquanto ajustes em cerca de seis emendas seguem sendo discutidos com o grupo opositor. O governo admite que as leis n\u00e3o ser\u00e3o exatamente as que desejam, mas afirma que representar\u00e3o o maior conjunto de normas j\u00e1 implementado no pa\u00eds.<\/p>\n<h3>Progresso nas negocia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A advogada-geral Michelle Rowland rebate cr\u00edticas de que as regras para listar organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o excessivamente amplas, destacando que o desenho atual j\u00e1 reflete regimes existentes para organiza\u00e7\u00f5es terroristas. Alguns parlamentares conservadores manifestam oposi\u00e7\u00e3o a trechos envolvendo danos econ\u00f4micos e psicol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>O primeiro-ministro Anthony Albanese e a l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Sussan Ley, mant\u00eam conversas que se estenderam pela noite, com a pauta de propostas de controle de armas tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o prevista para esta semana. A lei de armas prev\u00ea o maior programa de recompra desde 1996.<\/p>\n<p>O l\u00edder dos Nacional, David Littleproud, criticou a orienta\u00e7\u00e3o de ampliar poderes do governo, mantendo que a resposta deve envolver policiamento mais eficaz. Ele citou a atua\u00e7\u00e3o policial como crucial para evitar ataques, sem relacion\u00e1-la apenas ao licenciamento de armas.<\/p>\n<p>O comit\u00ea parlamentar respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a, PJCIS, recomendou coopera\u00e7\u00e3o entre as partes para enfrentar antissemitismo, \u00f3dio e extremismo. Em relat\u00f3rio separado, membros da coaliz\u00e3o criticaram a legisla\u00e7\u00e3o por supostamente ser mal redigida e pouco clara, pedindo mais transpar\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo trabalhista est\u00e1 pr\u00f3ximo de aprovar as leis de discurso de \u00f3dio mais fortes j\u00e1 propostas na Austr\u00e1lia, com deputados liberais sinalizando apoio a propostas mais brandas e a novos poderes para designar organiza\u00e7\u00f5es extremistas.<\/li>\n<li>As negocia\u00e7\u00f5es de Canberra na segunda-feira e na madrugada seguinte visam a vota\u00e7\u00e3o de duas medidas: leis de controle de armas e dispositivos de discurso de \u00f3dio sob o direito federal, com apoio dos Verdes e do bloco liberal, enquanto os Nationals podem votar contra.<\/li>\n<li>O premi\u00ea Anthony Albanese e a l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o Sussan Ley discutiam emendas, com o governo reconhecendo que as leis n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o duras quanto desejado, mas ainda assim consideradas as mais robustas j\u00e1 existentes.<\/li>\n<li>O Tribunal de Assuntos Internos e Seguran\u00e7a (PJCIS) dever\u00e1 revisar as leis em dois anos, com consulta \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o sobre a listagem e delistagem de organiza\u00e7\u00f5es de \u00f3dio.<\/li>\n<li>O l\u00edder dos Nationals, David Littleproud, criticou o foco nas armas ap\u00f3s os ataques em Bondi, defendendo que a pol\u00edcia n\u00e3o atuou conforme deveria para retirar armas e ressaltando que as propostas n\u00e3o resolvem o problema do antissemitismo segundo ele.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":331100,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MPs liberais devem apoiar propostas de discurso de \u00f3dio mais brandas e novos poderes para designar extremistas, em negocia\u00e7\u00e3o que continua no Parlamento","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,269,108,229,31],"class_list":["post-331097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-internacionais","tag-leis","tag-organizacao-criminosa","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/331097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=331097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/331097\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/331100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=331097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=331097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=331097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}