{"id":331351,"date":"2026-01-20T04:27:21","date_gmt":"2026-01-20T07:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/20\/autoridade-de-valores-de-hong-kong-recusa-regras-de-licenciamento-mais-rigidas-para-cripto\/"},"modified":"2026-01-20T04:27:21","modified_gmt":"2026-01-20T07:27:21","slug":"autoridade-de-valores-de-hong-kong-recusa-regras-de-licenciamento-mais-rigidas-para-cripto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/01\/20\/autoridade-de-valores-de-hong-kong-recusa-regras-de-licenciamento-mais-rigidas-para-cripto\/","title":{"rendered":"Autoridade de Valores de Hong Kong recusa regras de licenciamento mais r\u00edgidas para cripto"},"content":{"rendered":"<p>A associa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas da ind\u00fastria acion\u00e1ria de Hong Kong reagiu contra uma proposta de endurecimento das regras de licenciamento para ativos digitais dentro de carteiras tradicionais. A mudan\u00e7a em estudo entenderia que quaisquer exposi\u00e7\u00f5es a cripto ativos acima de thresholds m\u00ednimos exigiriam licenciamento completo, elevando custos e dificultando a ado\u00e7\u00e3o cautelosa por gestores.<\/p>\n<p>O pedido foi feito pela Hong Kong Securities and Futures Professionals Association, em uma apresenta\u00e7\u00e3o datada de ter\u00e7a-feira. A entidade defende manter uma exce\u00e7\u00e3o de des minimis para gestores de portf\u00f3lio com licen\u00e7a Tipo 9, ressaltando que remov\u00ea-la obrigaria licenciamento total at\u00e9 mesmo para pequenas aloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Proposta em foco<\/h3>\n<p>Atualmente, gestores Tipo 9 podem investir menos de 10% do valor bruto de um fundo em ativos virtuais sem uma licen\u00e7a separada, desde que notifiquem a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios e Futuros (SFC). A proposta em consulta prop\u00f5e eliminar esse limiar.<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o afirma que a mudan\u00e7a criaria uma decis\u00e3o \u201ctudo ou nada\u201d para as empresas que desejam testar cripto como diversificador, elevando custos de conformidade mesmo com exposi\u00e7\u00e3o de risco limitada.<\/p>\n<h3>Posi\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e contexto regulat\u00f3rio<\/h3>\n<p>O grupo pleiteia manter a exce\u00e7\u00e3o de des minimis de forma clara e baseada em risco. Prev\u00ea que gestores abaixo de um patamar definido deveriam apenas cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o, em vez de ingressar no regime completo de gest\u00e3o de ativos virtuais.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o ocorre no contexto de uma amplia\u00e7\u00e3o mais ampla do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio de ativos digitais em Hong Kong. As autoridades j\u00e1 divulgaram conclus\u00f5es de consulta sobre servi\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o, cust\u00f3dia e planos para consultoria e gest\u00e3o de ativos virtuais, com nova consulta aberta sobre regimes propostos para provedores de servi\u00e7os.<\/p>\n<h3>Impacto pretendido e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>As regras visam alinhar o crescimento institucional com padr\u00f5es regulat\u00f3rios mais firmes, conectando atividades locais a estruturas j\u00e1 existentes. Manter o limiar de 10% facilitaria a entrada de pequenos increments em cripto por gestores tradicionais, enquanto a elimina\u00e7\u00e3o elevava barreiras de licenciamento para testes e experimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Reguladores ressaltam que o objetivo \u00e9 ampliar atividades locais sem abrir m\u00e3o de padr\u00f5es de supervis\u00e3o. O governo sinalizou que as propostas devem ser refinadas e levadas ao parlamento em 2026, ap\u00f3s ouvir mais feedback do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Hong Kong Securities and Futures Professionals Association pediu manter a exce\u00e7\u00e3o de de minimis para gestores licenciados Tipo 9, alertando que eliminar o limiar de 10% for\u00e7aria licenciamento completo mesmo para exposi\u00e7\u00f5es pequenas.<\/li>\n<li>A proposta de mudar retiraria esse limiar, impondo uma decis\u00e3o \u201ctudo ou nada\u201d para quem quiser testar criptomoedas como diversificador, com custos de conformidade mais altos.<\/li>\n<li>O grupo solicita que a exce\u00e7\u00e3o seja reinstalada de forma clara e baseada no risco, propondo que gestores abaixo de um patamar definido apenas recebam notifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o regime completo de gest\u00e3o de ativos virtuais.<\/li>\n<li>O debate ocorre num contexto mais amplo de expans\u00e3o do marco de ativos digitais em Hong Kong, com consulta sobre servi\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o, cust\u00f3dia, assessoria e gest\u00e3o de ativos virtuais j\u00e1 em andamento, encerrando conclus\u00f5es em dezembro e abrindo nova consulta.<\/li>\n<li>Reguladores prometem ampliar a atividade onshore e alinhar padr\u00f5es, mas com regras de cust\u00f3dia que podem exigir que gestores usem apenas custodians licenciados, o que pode enfrentar dificuldades para fundos que investem em tokens inicializados em est\u00e1gios.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":331353,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Associa\u00e7\u00e3o de mercados de Hong Kong contesta regras cripto, dizendo que retirar o limiar de dez por cento obriga licenciamento completo at\u00e9 para exposi\u00e7\u00f5es pequenas, elevando custos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,94,247,91,31,132],"class_list":["post-331351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-startups"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/331351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=331351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/331351\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/331353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=331351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=331351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=331351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}