Gir\u00e3o aciona a PGR contra Toffoli por condu\u00e7\u00e3o do caso Master. O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) protocolou na \u00faltima quarta-feira (14) uma representa\u00e7\u00e3o na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. O objetivo \u00e9 abrir investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel quebra de cust\u00f3dia na condu\u00e7\u00e3o do caso Banco Master.<\/p>\n
Segundo Gir\u00e3o, Toffoli determinou que os elementos de prova ficassem armazenados na sede do STF, sem vigil\u00e2ncia ou cust\u00f3dia pela Pol\u00edcia Federal. A defesa sustenta que a medida \u00e9 excepcional e viola procedimentos do direito penal, sobretudo por envolver investiga\u00e7\u00f5es sob a condu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia j\u00e1 surgiu ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de uma viagem de jatinho que incluiu Toffoli e o advogado Augusto de Arruda Botelho, que posteriormente apresentaria ao ministro um habeas corpus em favor de um executivo da institui\u00e7\u00e3o. A relatoria tamb\u00e9m foi questionada pela suposta escolha de sigilo sobre partes relevantes do caso.<\/p>\n
Gir\u00e3o afirma que a cust\u00f3dia an\u00f4mala n\u00e3o teve fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica suficiente, n\u00e3o havendo demonstra\u00e7\u00e3o de inadequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos da Pol\u00edcia Federal nem avalia\u00e7\u00e3o de proporcionalidade entre fins e meios. Ele tamb\u00e9m aponta a falta de prazo para a medida excepcional.<\/p>\n
Ap\u00f3s ampla repercuss\u00e3o, Toffoli determinou o envio do material para a PGR e para a PF para an\u00e1lises adicionais. O Banco Master, alvo de investiga\u00e7\u00f5es, \u00e9 acusado de emitir c\u00e9dulas de cr\u00e9dito sem lastro. O empres\u00e1rio Daniel Vorcaro, dono da empresa, foi preso no decorrer das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os pedidos apresentados por Gir\u00e3o est\u00e1 o afastamento de Toffoli do caso, com uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica independente sobre potenciais conflitos de interesse. A decis\u00e3o sobre a representa\u00e7\u00e3o cabe ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que poder\u00e1 encaminhar ou arquivar a den\u00fancia conforme an\u00e1lise preliminar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"