O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aumentou a indeniza\u00e7\u00e3o que o ex-deputado estadual Arthur do Val (Miss\u00e3o) deve pagar ao rapper Emicida. Em segunda inst\u00e2ncia, a 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado manteve o valor e ampliou para 30 mil reais os danos morais, decorrentes de publica\u00e7\u00f5es em 2023.<\/p>\n
A decis\u00e3o reconhece que as afirma\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a Arthur do Val extrapassaram a liberdade de express\u00e3o ao associar Emicida a pr\u00e1ticas il\u00edcitas. O tribunal manteve, ainda, a obriga\u00e7\u00e3o de retirada das postagens ofensivas e de publica\u00e7\u00e3o de retrata\u00e7\u00e3o nas mesmas plataformas.<\/p>\n
Segundo os autos, as cr\u00edticas surgiram ap\u00f3s Emicida ter sido informou ter recebido cach\u00ea da prefeitura de S\u00e3o Paulo para atuar na Virada Cultural. Em resposta, o ex-deputado publicou v\u00eddeos e mensagens chamando o artista de lixo e vagabundo, al\u00e9m de afirmar que o rapper vivia de mamata financiada por impostos.<\/p>\n
A desembargadora Ana Paula Corr\u00eaa Pati\u00f1o destacou que a liberdade de express\u00e3o possui limites, especialmente em conte\u00fados veiculados na internet. O voto ressaltou que o debate sobre pol\u00edticas culturais \u00e9 leg\u00edtimo, mas deve pautar-se pela verdade e pela preserva\u00e7\u00e3o da reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A relatora ressaltou que o alcance do canal utilizado pelo r\u00e9u, presente no YouTube e com ampla audi\u00eancia, aumenta a responsabilidade por eventuais danos. A decis\u00e3o tamb\u00e9m considerou a gravidade das ofensas, a repercuss\u00e3o nas redes e a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das partes ao fixar a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Arthur do Val ainda pode apresentar recurso \u00e0 decis\u00e3o. Emicida, por sua vez, teve o pleito pela majora\u00e7\u00e3o do valor previamente fixado atendido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"