Pedro deixa o BBB 26 ap\u00f3s epis\u00f3dio de importuna\u00e7\u00e3o sexual dentro da casa. A Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam) de Jacarepagu\u00e1 abriu procedimento para apurar poss\u00edvel crime a partir das imagens do reality e das declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do participante.<\/p>\n
O caso envolve Pedro, de 22 anos, vendedor ambulante, que tentou beijar Jordana, de 29, \u00e0 for\u00e7a na despensa durante o domingo (18). Ele deixou o programa logo ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do ato dentro do confinamento. O apresentador Tadeu Schmidt afirmou que, se n\u00e3o tivesse desistido, o participante seria retirado.<\/p>\n
Pedro afirmou, em depoimento filmado ap\u00f3s a sa\u00edda, que tentou beijar Jordana e reconheceu desejo por ela, dizendo que acreditou ter consentimento. A apura\u00e7\u00e3o mira se a conduta caracteriza importuna\u00e7\u00e3o sexual conforme o C\u00f3digo Penal, com avalia\u00e7\u00e3o de eventual erro de interpreta\u00e7\u00e3o quanto ao consentimento.<\/p>\n
Ato libidinoso investigado pode configurar importuna\u00e7\u00e3o sexual caso haja ato contra a vontade da outra pessoa, com objetivo de satisfazer a lasc\u00edvia, conforme o art. 215-A do c\u00f3digo. O contexto de reality show n\u00e3o exclui a possibilidade de caracteriza\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende de consentimento pr\u00e9vio \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o da imagem para qualificar o crime, mas pode influenciar depoimentos de demais participantes. A Globo costuma colaborar com a apura\u00e7\u00e3o quando solicitada pela pol\u00edcia.<\/p>\n
D\u00favidas sobre o \u201cerro de tipo\u201d s\u00e3o analisadas pela pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e, se necess\u00e1rio, pelo juiz. Se houver d\u00favida sobre a anu\u00eancia, pode haver medida desclassificat\u00f3ria ou indiciamento distinto, conforme o andamento do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Caso se confirme importuna\u00e7\u00e3o, a pena prevista no 215-A varia de um a cinco anos de reclus\u00e3o, dependendo das circunst\u00e2ncias. Em certos casos, pode haver substitui\u00e7\u00e3o por penas restritivas de direitos ou acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, conforme a avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 p\u00fablica incondicionada, ou seja, pode tramitar mesmo sem que haja representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. A continuidade da investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m depende de depoimentos de confinados e de laudos m\u00e9dicos, com eventual participa\u00e7\u00e3o de per\u00edcia.<\/p>\n
Da coluna de fontes, surgiram relatos sobre suposto surto psiqui\u00e1trico de Pedro ap\u00f3s deixar o programa. Especialistas ressaltam que, mesmo em cen\u00e1rios de transtornos mentais, a inimputabilidade envolve crit\u00e9rios estritos e pode levar a medidas de seguran\u00e7a, como interna\u00e7\u00e3o, se comprovada incapacidade total.<\/p>\n
Laudos m\u00e9dicos, com nexo causal entre conduta e transtorno, podem influenciar a avalia\u00e7\u00e3o do juiz. O andamento do caso depende de pareceres t\u00e9cnicos, oitiva de testemunhas e an\u00e1lise das provas reunidas pela pol\u00edcia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"