A Lei do Imposto sobre Bilion\u00e1rios, proposta para 2026 na Calif\u00f3rnia, prev\u00ea uma taxa \u00fanica de 5% sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido de residentes com fortunas superiores a US$ 1 bilh\u00e3o. A medida busca financiar sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o em torno de US$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o inicial aponta que o tributo incide sobre riqueza acumulada, incluindo bens, a\u00e7\u00f5es, t\u00edtulos e interesses legais. Parte isenta fica at\u00e9 US$ 5 milh\u00f5es. A vig\u00eancia retroativa a 1\u00ba de janeiro de 2026 pode gerar disputas jur\u00eddicas caso aprovada.<\/p>\n
Protocolada em outubro de 2025, a iniciativa avan\u00e7a como Iniciativa n\u00ba 25-0024 e est\u00e1 em fase de coleta de assinaturas para vota\u00e7\u00e3o prevista em novembro de 2026. A ideia \u00e9 tributar riqueza, n\u00e3o renda, abrangendo ganhos de capital n\u00e3o realizados. Forbes estima que mais de 200 bilion\u00e1rios seriam atingidos entre 2027 e 2031, casos sujeitos a migra\u00e7\u00e3o ou contesta\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o de magnatas j\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel. O New York Times cita discuss\u00f5es entre Peter Thiel e Larry Page sobre deixar o estado. No setor imobili\u00e1rio de luxo, brokers dizem que bilion\u00e1rios buscam resid\u00eancias no sul da Fl\u00f3rida para evitar o peso tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O estado j\u00e1 tem o imposto de renda com al\u00edquota m\u00e1xima de 13,3%. O tributo a riqueza \u00e9 visto por muitos como camada adicional e desproporcional. Jensen Huang, da Nvidia, afirmou que o imposto sobre ele seria aceit\u00e1vel, estimando US$ 7,75 bilh\u00f5es, mas analistas alertam para cautela com tais declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Governador Gavin Newsom critica a reda\u00e7\u00e3o e teme que a lei n\u00e3o cumpra seu objetivo. A Tax Foundation aponta falhas t\u00e9cnicas que poderiam fazer o tributo exceder 5% efetivamente, especialmente pela forma de calcular patrim\u00f4nio com base no poder de voto. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, casos como Tony Xu, DoorDash, ilustram distor\u00e7\u00f5es previstas, com poss\u00edveis obriga\u00e7\u00f5es alt\u00edssimas.<\/p>\n
Caso haja migra\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rios, a cobran\u00e7a extraterritorial permanece incerta do ponto de vista jur\u00eddico. A discuss\u00e3o envolve n\u00e3o apenas a arrecada\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, mas a manuten\u00e7\u00e3o de grandes contribuintes no estado. Legisladores e eleitores precisam ponderar benef\u00edcios sociais imediatos frente aos riscos para o ecossistema econ\u00f4mico da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"