Carla Zambelli, ex-deputada federal, compareceu nesta ter\u00e7a-feira \u00e0 Corte de Apela\u00e7\u00e3o em Roma para decidir o pedido de extradi\u00e7\u00e3o ao Brasil. A audi\u00eancia ocorre ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o da ex-parlamentar pelo STF por invas\u00e3o ao CNJ e sua fuga para a It\u00e1lia. O pedido \u00e9 encaminhado pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de pris\u00e3o e, desde ent\u00e3o, permanece foragida. Ela deixou o Brasil em maio, passou pelos EUA e instalou-se na It\u00e1lia, onde teve a pris\u00e3o mantida durante o processo de extradi\u00e7\u00e3o. A defesa nega as acusa\u00e7\u00f5es e busca manter a avalia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito italiano.<\/p>\n
A sess\u00e3o de hoje j\u00e1 foi adiada por tr\u00eas vezes. Motivo inicial: greve de advogados em Roma; em seguida, a defesa apresentou novos documentos, e houve nova suspens\u00e3o. O Tribunal italiano analisa se h\u00e1 viabilidade jur\u00eddica de entregar a brasileira ao Brasil.<\/p>\n
A Ju\u00edza da Corte de Apela\u00e7\u00e3o avalia fatores legais e a possibilidade de cumprimento da pena no Brasil. Caso haja extradi\u00e7\u00e3o, Zambelli pode permanecer inicialmente detida na Col\u00f4nia Penal Distrito Federal, conhecida como Colmeia, ou em regime semelhante, at\u00e9 nova decis\u00e3o.<\/p>\n
A defesa argumenta persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e aponta mudan\u00e7as na decis\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de mandato pela C\u00e2mara. O STF, por\u00e9m, reconheceu a inconstitucionalidade de parte do ato e mant\u00e9m o cen\u00e1rio de cassa\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n
A Justi\u00e7a italiana avaliou quest\u00f5es de sa\u00fade de Zambelli, com parecer m\u00e9dico apontando que tratamentos podem ser realizados em regime de pris\u00e3o. Em linhas gerais, n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de risco m\u00e9dico que justifique sa\u00edda. O protocolo prev\u00ea traslado apenas com condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o brasileira detalha que, em caso de extradi\u00e7\u00e3o, a deputada cumpriria a pena na Colmeia, com informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o e atendimento. A defesa sustenta que a pris\u00e3o deve respeitar padr\u00f5es de salubridade e tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o na Corte de Apela\u00e7\u00e3o deve decidir se o Brasil ter\u00e1 a extradi\u00e7\u00e3o aprovada. Em caso de negativa, Zambelli poder\u00e1 aguardar o desfecho em solo italiano. Em caso afirmativo, o processo tramitar\u00e1 para a Corte de Cassa\u00e7\u00e3o, e, ap\u00f3s nova etapa, o ministro da Justi\u00e7a italiano ter\u00e1 a decis\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"