{"id":332673,"date":"2026-01-20T11:44:00","date_gmt":"2026-01-20T14:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/20\/leis-de-discurso-de-odio-aprovadas-pelo-senado-australiano-alerta-sobre-lacuna-no-ndis\/"},"modified":"2026-01-20T11:44:00","modified_gmt":"2026-01-20T14:44:00","slug":"leis-de-discurso-de-odio-aprovadas-pelo-senado-australiano-alerta-sobre-lacuna-no-ndis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/20\/leis-de-discurso-de-odio-aprovadas-pelo-senado-australiano-alerta-sobre-lacuna-no-ndis\/","title":{"rendered":"Leis de discurso de \u00f3dio aprovadas pelo Senado australiano; alerta sobre lacuna no NDIS"},"content":{"rendered":"<p>O Senado australiano aprovou as leis de discurso de \u00f3dio propostas pelo governo Labor, com medidas para banir grupos de \u00f3dio e criar um programa nacional de recompra de armas. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s acordos entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o Liberal, bem como com o partido Verdes. A aprova\u00e7\u00e3o visa responder ao contexto pol\u00edtico gerado pelo tiroteio em Bondi e aos debates sobre seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>O an\u00fancio ocorreu no fim de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, com a apari\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias internas na coaliz\u00e3o. O governo destacou que as leis refor\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o de minorias e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de atos de \u00f3dio em espa\u00e7os p\u00fablicos. A oposi\u00e7\u00e3o questionou o alcance de algumas medidas, que foram mantidas para sustentar o apoio no Senado.<\/p>\n<p>O procurador-geral Michelle Rowland afirmou que o governo n\u00e3o pretende avan\u00e7ar com leis de vilifica\u00e7\u00e3o racial no momento. Segundo ela, n\u00e3o haver\u00e1 projeto separado sem apoio bipartid\u00e1rio, e o tema poder\u00e1 ser revisado pela comiss\u00e3o real de inqu\u00e9rito. A declara\u00e7\u00e3o veio em resposta a perguntas sobre inclus\u00f5es de grupos que acusam Israel de genoc\u00eddio ou apartheid.<\/p>\n<p>A not\u00edcia tamb\u00e9m traz um alerta de especialistas sobre a nova ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o do National Disability Insurance Scheme NDIS. Lideran\u00e7as do setor apontam que o instrumento ainda n\u00e3o foi testado em diferentes tipos de defici\u00eancia, incluindo necessidades de autismo diversas, o que pode causar erros nos resultados.<\/p>\n<p>Essa \u00e1rea de pesquisa tem sido motivo de preocupa\u00e7\u00e3o entre psic\u00f3logos e especialistas em defici\u00eancia. Eles defendem mais estudos para evitar distor\u00e7\u00f5es na avalia\u00e7\u00e3o de elegibilidade e de servi\u00e7os. Autoridades do NDIS afirmam que ajustes e valida\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento, com participa\u00e7\u00e3o de comunidades de usu\u00e1rios.<\/p>\n<h3>NDIS: ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o sob escrut\u00ednio<\/h3>\n<p>N\u00e3o foram divulgados prazos espec\u00edficos para a conclus\u00e3o dos estudos adicionais. Em entrevista, representantes do setor ressaltaram a necessidade de diversidade de casos a serem analisados. A comunidade cient\u00edfica refor\u00e7a que dados robustos s\u00e3o essenciais para evitar preju\u00edzos no acesso a benef\u00edcios.<\/p>\n<p>As discuss\u00f5es sobre o tema continuam no \u00e2mbito das ag\u00eancias regulat\u00f3rias e dos especialistas consultados pelo governo. A expectativa \u00e9 que novas pesquisas comecem ainda este semestre, para esclarecer impactos em diferentes perfis de defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Leis para banir grupos de \u00f3dio e criar um programa nacional de recompra de armas passaram pelo Senado, ap\u00f3s acordos do governo de Albanese com Liberais e Verdes para responder ao massacre de Bondi.<\/li>\n<li>Albanese afirmou que o antissemitismo n\u00e3o come\u00e7ou em 2022, citando declara\u00e7\u00e3o do senador Andrew Bragg de que o problema aumentou a partir de 2019, quando Morrison era PM.<\/li>\n<li>Morrison reagiu, lembrando uma reportagem da Nine sobre reconhecimento de um Estado Palestiniano; veracidade do trecho foi contestada e a Nine disse que a fala veio do escrit\u00f3rio de Hassan Yousef, n\u00e3o dele.<\/li>\n<li>A ministra da Justi\u00e7a, Michelle Rowland, disse que o governo n\u00e3o pretende reapresentar um projeto contra vilifica\u00e7\u00e3o racial ap\u00f3s remo\u00e7\u00e3o do texto para conseguir apoio no Senado; poss\u00edvel estudo pela comiss\u00e3o real, sem nova tipifica\u00e7\u00e3o no momento.<\/li>\n<li>Especialistas alertam que a nova ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o do NDIS n\u00e3o foi testada em diferentes tipos de defici\u00eancia, incluindo necessidades diversas de autismo, o que pode levar a \u201ctrag\u00e9dias\u201d sem mais pesquisas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":332681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Leis contra discurso de \u00f3dio s\u00e3o aprovadas pelo Senado; especialistas alertam que ferramenta do National Disability Insurance Scheme n\u00e3o testada pode gerar trag\u00e9dias","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[141,91,108,31,248,142],"class_list":["post-332673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/332673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=332673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/332673\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/332681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=332673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=332673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=332673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}